Anatel participa de lançamento do Defesa Civil Alerta

Nesta quarta-feira (7/8), foi lançado o Defesa Civil Alerta, nova ferramenta de envio de alerta de desastres, em entrevista coletiva à imprensa que contou com a presença da conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Cristiana Camarate, do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun; do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius; do presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis), Marcos Ferrari; do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta; do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Wolnei Wolff Barreiros; e do titular do MIDR, Waldez Góes. O evento ocorreu, às 10h, no Cenad, em Brasília.

A nova ferramenta de alerta de desastres será disponibilizada, a partir do dia 10 de agosto, em fase inicial de implementação, nos seguintes municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste:  Roca Sales/RS; Muçum/RS; Blumenau/SC; Gaspar/SC; Morretes/PR; União da Vitória/PR; São Sebastião/SP; Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indianópolis/MG; Petrópolis/RJ; e Angra dos Reis/RJ. Estes municípios foram definidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, conforme critérios como volume de alertas emitidos no ano de 2023 e desastres recentes com grande impacto à população local.

A implantação da nova ferramenta será iniciada por meio de uma operação assistida, estando disponível para utilização pelas defesas civis a partir da data de lançamento, 10. Neste dia, a população desses munícipios receberá o alerta de demonstração, que têm por objetivo informar sobre o início da disponibilidade do “Defesa Civil Alerta”.

A Anatel e a Defesa Civil planejam monitorar o funcionamento do “Defesa Civil Alerta”, durante um mês, para avaliar a necessidade de eventuais ajustes e seguir com o planejamento de implantação em todo o País. O cronograma de nacionalização da ferramenta será definido e divulgado pela Agência oportunamente. "Vamos todos juntos e conectados salvar vidas", disse a conselheira Cristiana Camarate.

O assunto é coordenado pela Agência em conjunto com as prestadoras Claro, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel; Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis); órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); e Ministério das Comunicações (MCOM).

Sobre o “Defesa Civil Alerta”

Em outubro de 2022, a Anatel determinou às operadoras de telefonia móvel, por meio do Despacho Decisório nº 163/2022/COQL/SCO,  uma evolução do sistema de notificações de desastres, por meio da tecnologia Cell Broadcast. A nova funcionalidade, denominada “Defesa Civil Alerta”, complementa as outras já utilizadas para o envio de alertas (SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts).

Essa nova ferramenta permite o envio de mensagens de texto para os celulares das pessoas (residentes ou visitantes), que estejam em localidades com risco iminente de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros, sem necessidade de cadastro prévio. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Receberão as notificações do Defesa Civil Alerta os celulares (smartphones) compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem, e localizados em área de risco mapeada pela Defesa Civil.

No geral, os celulares mais novos, lançados a partir de 2020, são os compatíveis com o “Defesa Civil Alerta”. Em termos técnicos, aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP, que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS, conforme segue:

• Para o sistema operacional Android, os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na da versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);  
• No sistema iOS, os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores. 

Há dois tipos de alertas conforme sua severidade ou finalidade:  extremo e severo. O primeiro, é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou à propriedade. Já o segundo, indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência do alerta nas situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um “beep” similar ao do SMS e não irá soar no modo silencioso.

Os alertas avisam sobre a iminência de desastres, conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), e fornecem orientações de como agir para se proteger. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil.

Na página Alertas de Desastres do Portal Anatel estão disponíveis Perguntas Frequentes (FAQ) e mais detalhes sobre o “Defesa Civil Alerta”. Também estão publicadas informações sobre o assunto na página do MIDR.

Assista ao vídeo da entrevista coletiva em https://www.youtube.com/live/6ilC7vUGXcM.

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