Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações

A Anatel lançou novo módulo para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que incorpora recursos avançados de Inteligência Artificial (IA), incluindo IA Generativa, para apoiar e otimizar as atividades dos servidores da Agência.

Batizado de SEI IA, o módulo é o sétimo desenvolvido pela Anatel e será compartilhado com todos os órgãos públicos que utilizam o SEI, consolidando a Agência como uma organização pioneira na aplicação de IA no setor público.

A versão 1.0 do SEI IA traz funcionalidades inovadoras, como:

• Assistente baseado em Inteligência Artificial Generativa;
• Recomendação de processos e de documentos similares; e

• Classificação de processos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O Assistente de IA Generativa integrado ao SEI representa uma inovação significativa para otimização e agilidade na Administração Pública. Ele foi concebido para oferecer funcionalidades essenciais que auxiliam os servidores na execução de tarefas variadas de forma eficiente e intuitiva, tanto no âmbito dos processos eletrônicos quanto em outras atividades diárias, tais como realizar análises, traduções, revisões de documentos, criação de resumos, elaboração de texto jornalístico, entre outras rotinas de trabalho.

O Assistente é integrado ao mais avançado Large Language Model (LLM) disponível no mercado brasileiro, que é o GPT-4o, fornecido por meio da Azure OpenAI Service. Garante ainda os requisitos de segurança da informação e respeita as regras de acesso aos documentos impostas ao usuário interno quando utilizado para interagir com os documentos do SEI.

Por meio do Assistente, os servidores poderão interagir com documentos do SEI, criando seus prompts e obtendo todo o suporte da IA Generativa, bem como realizar interações amplas e não relacionadas ao conteúdo do SEI, limitadas apenas aos dados com os quais o GPT-4o foi treinado. Como exemplo de aplicação prática do Assistente no SEI IA, veja como este prompt avançado gera um relatório detalhado sobre uma impugnação em Processo Administrativo Fiscal junto à Anatel.

Além disso, sua interface acessível permite interações via chat, proporcionando uma experiência de usuário simplificada e produtiva segundo requisitos tecnológicos e demais regras de acesso do SEI.

O SEI é a solução oficial do Governo Federal para produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedida gratuitamente para instituições públicas desde 2013, com o objetivo de promover a eficiência administrativa.

Para mais detalhes sobre o SEI IA e seus recursos, acesse o Manual do Usuário do SEI IA.

Jornada de IA na Anatel

A implementação do SEI IA é fruto de um projeto estratégico da Anatel iniciado em 2023, sob a orientação da Comissão de Gestão Executiva da Agência, que encarregou o Fórum Permanente de Gestão de Dados e Inteligência Artificial de explorar as potencialidades da IA.

O projeto contou com o apoio da Microsoft, que forneceu créditos em subscrição de Sponsorship, viabilizando o desenvolvimento do Assistente de IA Generativa.

O desenvolvimento deste projeto busca assegurar a agilidade da gestão e a adequabilidade da infraestrutura interna com o uso das tecnologias da informação e comunicação, refletindo o compromisso da Anatel com a inovação tecnológica e a transformação digital da Administração Pública em todo o Brasil.

Nesse propósito, o SEI IA será disponibilizado nos próximos meses para que todos os órgãos públicos que utilizam o SEI possam instalá-lo e utilizá-lo, permitindo o uso e o compartilhamento das inovações desenvolvidas em suas atividades diárias.

Com o SEI IA, a Anatel reafirma seu posicionamento estratégico como um órgão regulador de vanguarda, comprometido com a excelência e a inovação na Administração Pública, distribuindo solução de Inteligência Artificial para que qualquer órgão público que utilize o SEI possa usufruir dos benefícios dessa nova tecnologia de forma responsável e segura.