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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Estão abertas as inscrições para workshop sobre telemarketing abusivo

24/03/2022 - Evento aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Projeto da Anatel de redes comunitárias concorre a prêmio internacional

22/03/2022 - Dos mil projetos apresentados, 360 foram indicados para a fase de votação online com prazo para votar até 31 de março
CONSUMIDOR

Anatel divulga resultados da Operação Depois da Folia

21/03/2022 - Com 343 aparelhos apreendidos na segunda fase, operação totalizou 543 celulares irregulares retirados do mercado, num valor estimado em R$ 800 mil
Consumidor

Anatel debate combate ao telemarketing abusivo

18/03/2022 - Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital
Ouvidoria

Anatel recebe Prêmio Ouvidorias Brasil

17/03/2022 - Agência recebeu honraria por sua contribuição para o fortalecimento das ouvidorias
Arrecadação

Boletos para pagamento de TFF e CFRP estão disponíveis para impressão

17/03/2022 - A Anatel alerta que não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônica
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações, na Suíça

17/03/2022 - O Brasil foi convidado para presidir um dos grupos de trabalho da assembleia, além de coordenar grupos temporários
GAISPI

Grupo aprova lista de canais da migração para Banda Ku e escolhe satélite para recepção em domicílios com TVRO

16/03/2022 - O Gaispi disciplina e fiscaliza a aplicação dos recursos referentes aos compromissos associados à migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por antenas parabólicas
Participação Social

Proposta de requisitos técnicos para uso de radiofrequências para FM está em consulta pública

16/03/2022
5G

Anatel divulga panorama de radiofrequências após leilão do 5G

16/03/2022 - O relatório tem a finalidade de avaliar a ocupação e disponibilidade de blocos de frequências no Serviço de Telefonia Móvel (SMP), antes e depois da licitação
CONSUMIDOR

Workshop debate a garantia dos direitos dos consumidores no mundo digital

16/03/2022 - Evento foi realizado em alusão ao Dia do Consumidor
Consumidor

Senacon publica guia de análise de aumentos de preços

14/03/2022 - Publicação da Secretaria Nacional do Consumidor simplifica atuação dos órgãos de defesa do consumidor
Transparência

Anatel participa do maior evento de TICS na Espanha

11/03/2022 - O Mobile World Congress (MWC) é considerado o maior e um dos mais relevantes eventos para o setor das TICs na atualidade.
NUMERAÇÃO

Anatel aprova reavaliação de numeração de serviços de telecomunicações

10/03/2022 - Consumidores de serviços por satélite poderão ter numeração como os de telefonia
Consumidor

0303 entra em vigor para chamadas de telemarketing

10/03/2022 - Uso do prefixo faz parte da atuação da Anatel contra as chamadas indesejadas ao consumidor e será obrigatório para oferta de produtos e serviços, facilitando a identificação e o bloqueio de ligações pelos consumidores
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva sobre prefixo 0303

10/03/2022 - Entrevista coletiva técnica será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
FISCALIZAÇÃO

Anatel colabora com Receita Federal no programa Além do Horizonte

08/03/2022 - Projeto dá destinação social a equipamentos não homologados apreendidos pela Receita Federal do Brasil
FISCALIZAÇÃO

Anatel participa da operação “Depois da Folia”

08/03/2022 - Anatel e Receita Federal apreendem aparelhos celulares não homologados
Evento

Anatel debate relações de consumo no mundo digital

08/03/2022 - Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 11 de março, em formato virtual
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (10/3)

04/03/2022 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
TAC

Anatel e Telefônica assinam Termo de Ajustamento de Conduta

02/03/2022 - Acordo tem duração de quatro anos e Valor de Referência de R$ 435 milhões
TRANSPARÊNCIA

Anatel participa de reunião do setor brasileiro de telecomunicações na Espanha

28/02/2022 - Reunião foi realizada no primeiro dia do Mobile World Congress (MWC), o maior encontro relacionado às comunicações móveis no mundo
Dados Setoriais

Anatel prorroga entrega de dados setoriais associados à infraestrutura de telecomunicações

25/02/2022 - Informações sobre as redes de transmissão são indispensáveis para a realização de estudos de diagnóstico da infraestrutura nos municípios
CONSELHO CONSULTIVO

Aberto processo de seleção para vagas no Conselho Consultivo da Anatel

24/02/2022 - Nomes devem ser encaminhados ao Ministério das Comunicações, conforme editais publicados
5G

Gaispi realiza reunião ordinária e anuncia a constituição da EAF

23/02/2022 - EAF já inciará o processo de cotação dos Kits receptores de sinais de TV para Banda Ku
Aviso de pauta

Anatel divulga resultado de pesquisa de satisfação e qualidade percebida

21/02/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
Relações internacionais

Brasil é eleito para Conselho Diretivo Permanente da Citel

18/02/2022 - Entidade especializada da Organização dos Estados Americanos é principal foro de articulação setorial de telecom no continente
CONSULTA PÚBLICA

Anatel recebe contribuições para proposta de compartilhamento de postes

15/02/2022 - Distribuidoras de Energia Elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações devem compartilhar a estrutura
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel aprova consulta pública sobre a revisão da metodologia para cálculo de multa

10/02/2022 - Sociedade poderá enviar contribuições à consulta por 45 dias
CONSELHO DIRETOR

Anatel aprova alterações em sua Agenda Regulatória

10/02/2022 - Inclusão de Avaliação de Resultado Regulatório de normas editadas pela Agência está entre as inovações

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