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FISCALIZAÇÃO

Anatel participa da operação “Depois da Folia”

Anatel e Receita Federal apreendem aparelhos celulares não homologados
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Publicado em 08/03/2022 15h11 Atualizado em 17/11/2022 14h29
Letreiro Anatel na entrada do complexo sede da Agência em Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ/ES) realizaram, quinta-feira (3/3), uma ação de fiscalização contra o comércio de celulares não homologados na cidade do Rio de Janeiro. A operação “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil.     

Além da retenção dos celulares, solicitou-se que a empresa retirasse todos os anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais e fizesse o recolhimento de produtos das demais lojas que não foram alvo da ação.  A fiscalização está entre as primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel realizadas neste ano.    

Mercado Cinza    

Os fabricantes de diversas marcas de aparelhos móveis têm reportado à Anatel o aumento no quantitativo de celulares irregulares, que são importados e comercializados no país sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos.    

A comercialização desses produtos, que são considerados pela Agência como não homologados, é denominado pela indústria como Mercado Cinza. Nesses casos, os aparelhos celulares importados normalmente são originais de fábrica, porém com configurações técnicas adaptadas à realidade de outros países.  

Os consumidores devem ficar atentos quando buscam adquirir um celular novo. É importante observar, além da marca já conhecida no mercado, o preço, pois grande parte desses produtos, que são encontrados em plataformas digitais (Marketplaces) ou no varejo, apresentam valores muito inferiores aos praticados pelas Lojas Oficiais.    

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