Anatel debate combate ao telemarketing abusivo
Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – realiza na próxima sexta-feira (25/3), a partir das 9h, o workshop virtual Combate ao Telemarketing Abusivo (Abusive Telemarketing). Aberto a todos os interessados, o workshop será transmitido pelo Zoom, bastando, para isso, a realização de registro pelo endereço https://itu.zoom.us/webinar/register/WN_C2FwMtBAQrC6LfaSZlolbw. Após o registro, os inscritos receberão um e-mail com os dados da transmissão do evento.
Organizado em quatro painéis, o evento tem como objetivo discutir o panorama nacional e internacional da prática do telemarketing abusivo e as ações legais e regulatórias até então adotadas, bem como perspectivas sobre o tema.
Confira, abaixo, a programação preliminar.
Horário | Programação |
9h – 9h10 | Abertura
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9h10 – 10h10 | Visão internacional Com a presença de representantes da UIT, da Cullen e da Federal Communication Commission (FCC), serão debatidos os diferentes contextos da do telemarketing em outros países, as iniciativas de combate adotadas e seus resultados, bem como perspectivas futuras Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
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10h10 – 11 | Iniciativas da Anatel A partir do contexto brasileiro, serão apresentadas as diversas ações regulatórias adotadas pela Anatel no âmbito do setor de telecomunicações Mediador: Carlos Manuel Baigorri, conselheiro da Anatel
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11h – 11h30 | Visão acadêmica A partir de uma abordagem acadêmica, busca-se discutir as soluções possíveis de adoção no combate ao telemarketing abusivo, de maneira ainda mais eficiente e em alinhamento às modernas práticas e estudos existentes sobre o tema Mediador: Vicente Aquino, conselheiro da Anatel
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11h30 – 12h20 | Visão do Poder Judiciário e da sociedade Com a presença de representantes do Poder Judiciário e da Sociedade, propõe-se um espaço de debate construtivo acerca do tema, de modo a permitir que os diferentes agentes envolvidos e interessados no combate ao telemarketing abusivo exponham seus pontos de vista e principais desafios enfrentados, buscando estimular a sinergia entre os esforços já adotados em direção à solução do problema e, ainda, a perspectiva de medidas futuras Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico
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12h20 – 12h30 | Encerramento
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