Anatel debate combate ao telemarketing abusivo

Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital

Publicado em 18/03/2022 14h11 Atualizado em 17/11/2022 14h29

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – realiza na próxima sexta-feira (25/3), a partir das 9h, o workshop virtual Combate ao Telemarketing Abusivo (Abusive Telemarketing). Aberto a todos os interessados, o workshop será transmitido pelo Zoom, bastando, para isso, a realização de registro pelo endereço https://itu.zoom.us/webinar/register/WN_C2FwMtBAQrC6LfaSZlolbw. Após o registro, os inscritos receberão um e-mail com os dados da transmissão do evento.

Organizado em quatro painéis, o evento tem como objetivo discutir o panorama nacional e internacional da prática do telemarketing abusivo e as ações legais e regulatórias até então adotadas, bem como perspectivas sobre o tema.

Confira, abaixo, a programação preliminar.

Horário	Programação
9h – 9h10	Abertura Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico Bruno Ramos, diretor da UIT para a região das Américas
9h10 – 10h10	Visão internacional Com a presença de representantes da UIT, da Cullen e da Federal Communication Commission (FCC), serão debatidos os diferentes contextos da do telemarketing em outros países, as iniciativas de combate adotadas e seus resultados, bem como perspectivas futuras Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico Archana G. Gulati - Ex-vice-relatora do Grupo de Estudos ITU-D 1 Questão 6/1 “Informação, proteção e direitos do consumidor: Leis, regulamentação, bases econômicas, redes de consumidores” da União Internacional de Telecomunicações (UIT) Teresa Félix – analista da Cullen International Patrick Webre – vice-chefe do Bureau Internacional da Federal Communications Commission (FCC)
10h10 – 11	Iniciativas da Anatel A partir do contexto brasileiro, serão apresentadas as diversas ações regulatórias adotadas pela Anatel no âmbito do setor de telecomunicações Mediador: Carlos Manuel Baigorri, conselheiro da Anatel Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel Vinicius Oliveira Caram Guimarães, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização substituto da Anatel
11h – 11h30	Visão acadêmica A partir de uma abordagem acadêmica, busca-se discutir as soluções possíveis de adoção no combate ao telemarketing abusivo, de maneira ainda mais eficiente e em alinhamento às modernas práticas e estudos existentes sobre o tema Mediador: Vicente Aquino, conselheiro da Anatel Jacintho Arruda Câmara, professor dos programas de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Walter Moura, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
11h30 – 12h20	Visão do Poder Judiciário e da sociedade Com a presença de representantes do Poder Judiciário e da Sociedade, propõe-se um espaço de debate construtivo acerca do tema, de modo a permitir que os diferentes agentes envolvidos e interessados no combate ao telemarketing abusivo exponham seus pontos de vista e principais desafios enfrentados, buscando estimular a sinergia entre os esforços já adotados em direção à solução do problema e, ainda, a perspectiva de medidas futuras Mediador: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
12h20 – 12h30	Encerramento Emmanoel Campelo de Souza Pereira, conselheiro da Anatel/coordenador científico