Anatel colabora com Receita Federal no programa Além do Horizonte

Projeto dá destinação social a equipamentos não homologados apreendidos pela Receita Federal do Brasil

O Projeto Além do Horizonte, idealizado pela Receita Federal do Brasil, converte produtos não homologados, também conhecidos como piratas, em equipamentos de relevância social. Em dezembro de 2021, a iniciativa transformou 745 receptores de TV BOX retidos pela Receita Federal em minicomputadores entregues a escolas públicas. Acessórios como mouse e teclados foram obtidos por meio de bens apreendidos nos depósitos da Receita Federal. 

O projeto conta com parceria da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e outras instituições de ensino superior e tem como objetivo dar destinação sustentável a receptores de sinais TV BOX apreendidos pelas ações de fiscalização realizadas pela Receita.

Além de participar das ações de fiscalização realizadas para retenção dos produtos não homologados, a Anatel contribui com a iniciativa ao fornecer apoio técnico para que os produtos transformados sejam homologados. A Anatel Minas Gerais, a Anatel Goiás e a Gerência de Certificação e Numeração representam a Agência nesta ação.   

O projeto Além do Horizonte tem como princípios a sustentabilidade, a originalidade, a relevância social e a possibilidade de trabalho em rede.  As instituições de ensino superior envolvidas no projeto, até o momento, são o Instituto Federal Sul de Minas Gerais, o Instituto Federal do Triângulo Mineiro, a Universidade Federal de Lavras, a Universidade Federal de Itajubá, a Universidade do Estado de Minas Gerais, a Universidade Federal de Uberlândia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal do Espírito Santo, a Universidade Federal de Juiz de Fora, o Instituto Federal de São Paulo e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.