Editais 2021

Publicado em 11/01/2021 17h15 Atualizado em 11/04/2023 10h50

PROJETO PNUD BRA/13/020

Edital 01/2020 - Resultado Final da Seleção de Instituição Sub-Execultora- Pessoa Jurídica, através de carta acordo, que atenda aos requisitos e termos constantes nesta convocação, como interesse técnico para a realização de atividade de planejamento, aplicação em formato piloto e sistematização de metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasilieira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Estado do Rio de Janeiro.

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2021 - Seleção de Instituição Sub-Executora - Pessoa Jurídica, que atenda aos requisitos e termos constantes nesta convocação, como o interesse e habilidade técnico-científica para a realização da atividade de planejamento, aplicação em formato piloto e sistematização de metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Estado do Rio de Janeiro, para o cumprimento do Produto 11 do Projeto BRA/13/020.

As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio do correio eletrônico etnicoraciais@mdh.gov.br, do dia 15 de abril de 2021 até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de maio de 2021, horário de Brasília.

Divulgação do resultado provisório do Processo Seletivo nº 01/2021 - A Seleção de Instituição Sub-Executora - Pessoa Jurídica, que atenda aos requisitos e termos constantes nesta convocação, como o interesse e habilidade técnico-científica para a realização da atividade de planejamento, aplicação em formato piloto e sistematização de metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Estado do Rio de Janeiro, para o cumprimento do Produto 11 do Projeto BRA/13/020.

Divulgação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 - Seleção de Instituição Sub-Executora - Pessoa Jurídica, que atenda aos requisitos e termos constantes nesta convocação, como o interesse e habilidade técnico-científica para a realização da atividade de planejamento, aplicação em formato piloto e sistematização de metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Estado do Rio de Janeiro, para o cumprimento do Produto 11 do Projeto BRA/13/020.

Projeto PNUD BRA/15/010

Edital nº 01/2021 - Formalização de acordos de subvenção entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as as Fundações de Apoio, identificadas a partir de agora como Proponentes, para a realização dos projetos aprovados.

Os projetos deverão ser enviados, a partir do dia 20/09/2021 até 17:00 horas do dia 15/10/2021, para o endereço eletrônico: etnicoraciais@mdh.gov.br

Edital nº 01/2021 - Prorrogação - Formalização de acordos de subvenção entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as as Fundações de Apoio, identificadas a partir de agora como Proponentes, para a realização dos projetos aprovados.

Os currículos deverão ser enviados até 17:00 horas do dia 24/10/2021, para o endereço eletrônico: etnicoraciais@mdh.gov.br.

Resultado provisório do processo seletivo referente ao Edital nº 01/2021 Projeto PNUD BRA/15/010

Resultado final do processo seletivo referente ao Edital nº 01/2021 Projeto PNUD BRA/15/010

Edital nº 02/2021 - Formalização de acordos de subvenção entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), identificadas a partir de agora como Proponentes, para a realização dos projetos aprovados.

Os projetos deverão ser enviados, a partir do dia 20/09/2021 até 17h do dia 15/10/2021, para o endereço eletrônico: etnicoraciais@mdh.gov.br.

Edital 02/2021 - Prorrogação - Projeto BRA/15/010 - Acordo de Subvenção para Organização da Sociedade Civil OSCs. O projeto faz parte do Programa 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, além de cumprir o disposto no art. 20 do Decreto nº 8.136/13 - Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Os Projetos deverão ser enviados, até às 17:00h do dia 24/10/2021, para o endereço eletrônico:etnicoraciais@mdh.gov.br.

Resultado Provisório Processo Seletivo Edital nº 02/2021 PNUD BRA/15/010

Resultado final do processo seletivo referente ao Edital nº 02/2021 Projeto PNUD BRA/15/010

PROJETO PNUD BRA/18/008

Edital 01/2021 - Contratação de consultoria pessoa física especializada, na modalidade produto, com o objetivo de realização de estudos técnicos sobre políticas públicas e boas práticas no campo das Doenças Raras, com vistas a subsidiar ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos da pessoa com doença rara.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae, até o dia 04 de abril de 2021, para o seguinte endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 01/2021

Edital 02/2021 - Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de realizar diagnóstico amostral da situação de acessibilidade em ambiente virtual de aprendizagem e elaborar documento sobre como fazer cursos a distância acessíveis, a ser disponibilizado para os órgãos do poder público federal, bem como para os órgãos das esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal e instituições não governamentais..

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 30/6/2021 a 14/7/2021., para o endereço eletrônico:editais.sndpd@mdh.gov.br .. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar o nome PROJETO PNUD BRA/18/008 Edital 02/2021 para identificação da vaga a que se candidata.

Modelo de currículo

Edital 02/2021 - (Republicação) - Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de realizar diagnóstico amostral da situação de acessibilidade em ambiente virtual de aprendizagem e elaborar documento sobre como fazer cursos a distância acessíveis, a ser disponibilizado para os órgãos do poder público federal, bem como para os órgãos das esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal e instituições não governamentais.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 16/09/2021 à 30/09/2021, para o endereço eletrônico:editais.snddc@mdh.gov.br .. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar o nome PROJETO PNUD BRA/18/008 Edital 02/2021 para identificação da vaga a que se candidata.

Edital 02/2021 - (Retificação da Republicação) - Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de realizar diagnóstico amostral da situação de acessibilidade em ambiente virtual de aprendizagem e elaborar documento sobre como fazer cursos a distância acessíveis, a ser disponibilizado para os órgãos do poder público federal, bem como para os órgãos das esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal e instituições não governamentais..

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 21/09/2021 à 05/10/2021, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br . O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar o nome PROJETO PNUD BRA/18/008 Edital 02/2021 para identificação da vaga a que se candidata.

Resultado ao Edital 02/2021 Projeto PNUD BRA/18/000

Edital de seleção nº 3/2021- A presente convocação tem por objeto a Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de desenvolver estudos sobre os processos de gestão das Centrais de Interpretação de Libras, abordar a conveniência de sua continuidade e apresentar subsídios para sua melhoria e seu aperfeiçoamento, observando, inclusive, redução dos gastos públicos, de criação de políticas públicas mais efetivas e de utilização de tecnologia para aprimorar os processos.

Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículos para editais.sndpd@mdh.gov.br, até a data limite para inscrição. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF ou WORD e em língua portuguesa. Os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/008 - Edital 03/2021. As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Prazo para recebimento das propostas: Do dia 13/10/2021 até 27/10/2021.

Modelo de currículo

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3/2021- (Prorrogação) - A presente convocação tem por objeto a Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de desenvolver estudos sobre os processos de gestão das Centrais de Interpretação de Libras, abordar a conveniência de sua continuidade e apresentar subsídios para sua melhoria e seu aperfeiçoamento, observando, inclusive, redução dos gastos públicos, de criação de políticas públicas mais efetivas e de utilização de tecnologia para aprimorar os processos.

Prazo para recebimento das propostas: De 13/10/2021 a 07/11/2021.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 03/2021

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3/2021 (Republicação) - A presente convocação tem por objeto a contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de desenvolver estudos sobre os processos de gestão das Centrais de Interpretação de Libras, abordar a conveniência de sua continuidade e apresentar subsídios para sua melhoria e seu aperfeiçoamento, observando, inclusive, redução dos gastos públicos, de criação de políticas públicas mais efetivas e de utilização de tecnologia para aprimorar os processos.

Prazo para recebimento das propostas: De 18/11/2021 a 25/11/2021.

PROJETO UNESCO 914BRZ3010

Edital 01/2021 - Contratação de pessoa física na modalidade “produto” para avaliar a participação de representantes do poder público e da sociedade civil nos conselhos de direitos vinculados à estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 12/03/2021 até o dia 25/03/2021, para o endereço eletrônico: gab.se@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: “PROJETO UNESCO 914BRZ3010 - Edital 01/2021”.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 01/2021

Edital 02/2021 - Elaborar material de apoio aos Conselhos e de orientação aos estados/municípios, incluindo a atualização da Cartilha “Quer Um Conselho?”, visando capacitar, estimular e nortear os responsáveis pela efetivação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 12/04/2021 até o dia 18/04/2021, para o endereço eletrônico: projetos.cndi@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO UNESCO 914BRZ3010 - Edital 02/2021.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 02/2021

PROJETO UNESCO 914BRZ3046

Edital 01/2021 - Elaborar conteúdo para um guia prático sobre os direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 10/01/2021 até o dia 17/01/2021, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO UNESCO 914BRZ3046 - Edital 01/2021.

Confira aqui o resultado do Edital 01/2021

Edital 02/2021 - Elaborar conteúdo para um guia prático sobre os direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Confira aqui o resultado do Edital 02/2021

Edital 03/2021 - Contratação de uma consultoria especializada para elaboração de diretrizes para fornecedores sobre como prover informação acessível às pessoas com deficiência acerca dos produtos ofertados no mercado de bens de consumo.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 21/01/2021 até o dia 28/01/2021, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO UNESCO 914BRZ3046 - Edital 03/2021.

Confira aqui o resultado do Edital 03/2021

Edital UNES 1675/2021 - Contratação de empresa para a elaboração de curso sem tutoria (autoinstrução) sobre Acessibilidade na Comunicação, a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância, com o objetivo de capacitar equipes de comunicação de órgãos e entidades governamentais e a grande mídia, segundo este documento de solicitação. As propostas serão recebidas até 05/03/2021.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital UNES nº 1675/2021 Projeto UNESCO 914BRZ3046

Projeto UNESCO 914BRZ3047

Edital No. 1690/2021 - Contratação de pessoa jurídica para levantamento, sistematização e proposição de ações referentes ao cuidado com a Pessoa Idosa, no qual devem constar propostas de diretrizes para a realização de ações que venham a garantir a dignidade a todas as pessoas em situação de dependência de cuidados, independente de raça, sexo, nacionalidade, idioma, religião ou qualquer outra condição, a fim de contribuir para a construção da minuta da Política Nacional de Cuidados.

As propostas (incluindo todos os documentos obrigatórios) deverão ser enviadas por meio da Plataforma de Licitações da UNESCO (https://compras2.brasilia.unesco.org/) até 16h59 do dia 30/09/2021. É imperativo anexar todos os documentos e pressionar o botão Enviar Cotação/Proposta antes desse horário. O tamanho máximo de cada documento anexo é de 50MB. Não será aceita a proposta enviada por meio de links como Dropbox, Google Drive, etc.

Resultado processo seletivo edital 01/2021 Projeto UNESCO 914BRZ3047

Edital 01/2021 – Contratação de 01 (uma) Consultoria, na modalidade consultor individual, para o mapeamento, identificação e descrição das melhores práticas intergeracionais em âmbito nacional e internacional com a respectiva formulação de propostas para intervenção do Estado brasileiro no fomento e apoio de projetos e iniciativas e/ou através da formulação e implementação políticas públicas específicas para este fim com a finalização de um guia de boas práticas intergeracionais.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae para cgdpi@mdh.gov.br ,a partir de 11/03/2021 a 17/03/2021.

Edital 03 /2021 - Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de produzir, documento técnico com diagnóstico, metodologia, cartilha, propor atividades on line, das atividades do programa Viver nas cidades de Feira de Santana/BA, Blumenau/SC e Caratinga/MG..

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia, Data de publicação do Edital: 09/07/2021.

Prazo para inscrição: 12 a 23 /07/2021,

para o endereço eletrônico:cgeas@mdh.gov.br .. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar o nome PROJETO UNESCO 914BRZ3047 – Edital 03/2021 para identificação da vaga a que se candidata.

Resultado do processo seletivo (Retificação) referente ao Edital 03/2021 Projeto UNESCO 914BRZ3047

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 03/2021 Projeto UNESCO 914BRZ3047

Edital nº 04/2021 - Consultor especializado, na modalidade produto, com Graduação na área de Ciências Sociais, Humanas ou em Gerontologia, em instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); pós-graduação em Gerontologia, em instituição de educação superior devidamente reconhecida pelo MEC e experiência mínima de 02 (dois) anos na temática da pessoa idosa, para elaborar documento metodológico para orientar a realização dos cursos ou oficinas nas unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável no eixo Educação, no âmbito das temáticas: Direitos da Pessoa Idosa, Educação Financeira, Educação ambiental e Violência contra a pessoa idosa.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 09/09/2021 até o dia 24/09/2021 no seguinte endereço eletrônico: cgeas@mdh.gov.br..

O curriculum vitae deverá estar em PDF e em língua portuguesa, os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No campo “assunto” do e-mail deverá constar “PROJETO UNESCO 914BRZ3047 - Edital 04/2021” para identificação da vaga a que se candidata.

Resultado do processo seletivo (Retificação) referente ao Edital 04/2021 Projeto UNESCO 914BRZ3047

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 04/2021 Projeto UNESCO 914BRZ3047

Resultado Processo Seletivo Edital 04/2021 (2ª Retificação) UNESCO 914BRZ3047

PROJETO PNUD BRA/16/020

Edital 01/2021 - Contratação de uma consultoria especializada para elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH), pelo Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família (DEETF) e pela ENAP, sobre o tema “Equilíbrio trabalho-família”

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 20/01/2021 até o dia 04/02/2021, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 01/2021.

Resultado do Edital 01/2021

Edital 02/2021 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre o tema “O papel das Comunidades Terapêuticas na garantia dos Direitos Humanos".

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021, para o endereço eletrônico: inscrição.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 02/2021.

Edital 02/2021 - Retificação: Anexo II – Tabela de pontuação da Fase I

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 02/2021

Edital 03 /2021 - Contratação de profissional especializado, na modalidade produto, com o objetivo de desenvolver, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma metodologia de inteligência e tratamento de ameaça virtual para o programa de proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 05/07 até 17/07.., para o endereço eletrônico: defensores@mdh.gov.br .. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar o nome projeto PNUD BRA 16/020 Edital 03/2021 para identificação da vaga a que se candidata.

Resultado Processo Seletivo Edital 03/2021 PNUD/16/020

Edital 04/2021 - Desenvolver nova metodologia de mapeamento de riscos e plano de proteção individual para as pessoas integrantes do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/07/2021 até o dia 16/07/2021 para o endereço de e-mail: testemunha@mdh.gov.br .

Edital 05/2021 - Desenvolver, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma proposta de metodologia de mapeamento de riscos e plano de proteção individual para as pessoas integrantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/07/2021 até o dia 16/07/2021 para o endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br .

Resultado Processo Seletivo Edital 05/2021 PNUD/16/020

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 10/2020 Projeto PNUD BRA/16/020

RFP JOF 3474/2021 - Consultoria para elaboração de instrumento metodológico-operacional de integração de dados e automação do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH.

Se você tem interesse em participar desse Certame, prepare a sua documentação de acordo com os requerimentos e procedimentos estabelecidos no Edital e submeta sua proposta até a data e hora limites definidos na folha de dados do Edital para o recebimento da proposta: 30 de dezembro de 2021, às 15:00

Resultado do processo seletivo referente ao Edital JOF 3474/2021 Projeto PNUD BRA/16/020

PROJETO PNUD BRA/10/007

Convocação 1/2021 - A presente convocação tem por objeto selecionar instituições públicas, fundações ou universidades públicas, isoladamente ou em conjunto com as suas fundações de apoio, para estabelecer parceria para a implementação do Observatório da Criança e do Adolescente.

Os interessados em participar do certame deverão apresentar proposta à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do correio eletrônico cptdca@mdh.gov.br até 23:59 hs de 30/05/2021

Resultado do processo seletivo referente ao Edital de Seleção nº 01/2021

Edital nº 08/2021 - A Secretaria Nacional da Família e a Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente abrem processo seletivo cuja finalidade é a Contratação de Consultor(a) para atuar no Projeto-piloto Família na Escola, na laboração de conteúdo pedagógico para o curso EaD do referido Projeto, com o objetivo de capacitar pais, responsáveis, profissionais da área de educação, saúde, assistência social e outros atores do SGD, sobre a temática do módulo III (A interação família e escola). O(A) Consultor(a) a ser selecionado(a) deverá possuir expertise em educação, família e desenvolvimento humano. Os interessados em participar do processo seletivo têm até às 23h59 do dia 26 de abril de 2021 para fazer a inscrição por meio do formulário eletrônico.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 08/2021

Edital PJ 2025/2020 – A presente convocação tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas, que, atendendo aos requisitos e termos constante/ nesta convocação, tenham interesse, habilidade técnico-científica e ferramentas para desenvolver cursos na modalidade EAD – Educação à Distância, direcionado aos profissionais do Programa Criança Feliz, com o fim de instrumentalizá-los para a identificação de situações de violências (como tratamento cruel ou degradante, negligência, dentre outras); o conhecimento dos fluxos do Sistema de Garantia de Direitos e o incentivo do uso do Disque 100 como ferramenta de prevenção e enfrentamento de toda e qualquer violência contra crianças na primeira infância.
A instituição selecionada ficará responsável pelo desenvolvimento da referida capacitação e pela elaboração de material digital a ser disponibilizado no Portal de Capacitação do Ministério da Cidadania, já existente.

Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço https://vendor.un.org.br/processes , para acessar a íntegra do edital e participar do certame. Acessando esse link, os licitantes devem procurar pelo processo JOF-2505/2020 e acessar as informações detalhadas sobre como cadastrar a proposta no eTendering.

O prazo para recebimento de propostas até 15:00 hs de 12/04/2021.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital PJ nº 2025/2020

Edital PJ 2706 - Seleção de pessoa jurídica para realizar estudo diagnóstico sobre a realidade vivenciada por crianças, adolescentes e famílias neste período de pandemia COVID-19, identificando principais efeitos psicossociais gerados pelo contexto relacionado à pandemia.

Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço [https://www.un.org.br&#8203] https://www.un.org.br , para acessar a íntegra do edital e participar do certame. Acessando esse link, os licitantes devem procurar pelo processo JOF-2706/2021 e acessar as informações detalhadas sobre como cadastrar a proposta no eTendering.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até as 18:00 hs de 10/05/2021

Resultado do processo seletivo referente ao Edital PJ 2706/2021 Projeto PNUD BRA/10/007

EDITAL DE SELEÇÃO PJ 2761/2021 - Desenvolvimento de estratégia de fortalecimento de capacidades de organizações da sociedade civil e agentes de transformação social que atuem na área de enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes. Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço https://www.un.org.br , para acessar a íntegra do edital e participar do certame. Acessando esse link, os licitantes devem procurar pelo processo JOF-2761/2021 e acessar as informações detalhadas sobre como cadastrar a proposta no eTendering.

Entrega das propostas: Até dia 25 de maio de 2021 (horário de Brasília).

Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21382 - Contratação de consultoria especializada (Engenheiro/a Mecânico/a), para realizar atividades técnicas correlatas à adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21382 Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21383 - Contratação de consultoria(Engenheiro/a Orçamentista), para realizar atividades técnicas correlatas à adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21383 Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21384 - Contratação de consultoria especializada (Engenheiro/a Hidrossanitária), para realizar atividades técnicas correlatas à adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar o aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21384 Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21385 - Contratação de consultoria especializada (Engenheiro/a Eletricista) para realizar atividades técnicas correlatas à adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21385 Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21386 - Contratação de consultoria especializada (Arquitetura) para realizar atividades técnicas correlatas à adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site, até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21386 Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21387 - Contratação de consultoria especializada Engenheiro Estrutural, para realizar atividades técnicas correlatas à adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site, até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21387 Projeto UNOPS/21588

Edital VA/2021/B5414/21294 - Contratação de consultoria especializada (Engenheiro/a de Fundações/Geotecnia), para realizar atividades técnicas correlatas à análises de Estudos geotécnicos, levantamento planialtimétrico e cadastral em três terrenos destinados a construções, bem como, prestar apoio para a adaptação de projetos executivos de arquitetura e engenharias para construção e/ou reforma e ampliação de três Unidades Socioeducativas de Internação, com possibilidade de contratação para até seis postos dentro do projeto, ao longo do ano, a depender do avanço das atividades do projeto.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site, até 18h59 do dia 17/03/2021.

Para informações detalhadas, acessar aqui

Resultado do processo seletivo referente ao Edital VA/2021/B5414/21294 Projeto UNOPS/21588

Edital RFP/2021/19145 – Contratação de empresa especializada e habilitada para a elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia para uma Unidade Socioeducativa de Internação Masculina no município de Niterói - RJ.
Empresas interessadas deverão responder ao Chamado de Apresentação de Propostas RFP/2021/19145 usando o sistema online eSourcing, por meio de cadastro e login feitos no portal UNGM. Propostas devem ser enviadas até o dia 23/04/2021.

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Resultado do processo seletivo referente ao Edital RFP/2021/19145 Projeto UNOPS/21588

Edital RFP/2020/17880 - Contratação de pessoa jurídica, no âmbito do Projeto UNOPS/21588 - Implantação de infraestrutura de atendimento socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos, com vistas a realizar Estudos Geotécnicos, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral com a Elaboração de Projetos Executivos Referenciais de Arquitetura e de Engenharia para Unidade Socioeducativa de Internação Masculina no Município de Duque de Caxias.

Acesse o Edital na integra

Recebimento de Propostas até 21 de fevereiro de 2021.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital RFP/2020/17880 Projeto UNOPS/21588

Projeto FLACSO 01/2014

Convocação 01/2021 - Seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos com experiência e qualificação para a implantação do modelo Housing First, que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenham interesse e capacidade técnica para desenvolver referencial baseado no modelo Housing First, para implantação de metodologia de atendimento à população em situação de rua com acesso imediato à moradia segura, dispersa no território, integrada à comunidade e com acompanhamento de equipe flexível que possa responder as demandas apresentadas pelo beneficiário.

As propostas de projetos deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional de Proteção Global, por meio do correio eletrônico popderisco@mdh.gov.br, até 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 26 de março de 2021, identificado no assunto com a inscrição “FLACSO 01/2014 - Convocação 01/2021”, seguido do nome da instituição proponente.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital Convocação 01/2021 Projeto FLACSO 01/2014

PROJETO PNUD BRA/18/024

Edital PJ 2975/2021 - A presente convocação tem por objetivo a realização de estudo diagnóstico sobre a atuação integrada das instâncias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas, com vistas à estruturação de metodologias de trabalhos com as famílias nas comunidades indígenas, no sentido de promover a prevenção à violência e proteção das crianças e adolescentes indígenas, nacionais ou imigrantes, vítimas de violências e o cumprimento dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária e ao respeito aos princípios da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento.

ELEGIBILIDADE: Serão consideradas elegíveis pessoas jurídicas com experiência comprovada em desenvolvimento de projetos de pesquisas na área temática.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 14:00 hs do dia 30/07/2021.

Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço https://vendor.un.org.br/processes/4784, para acessar a íntegra do edital e participar do certame. Acessando esse link, os licitantes devem procurar pelo processo JOF-2975/2021 e acessar as informações detalhadas sobre como cadastrar a proposta no eTendering. A presente convocação tem por objetivo a realização de estudo diagnóstico sobre a atuação integrada das instâncias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas, com vistas à estruturação de metodologias de trabalhos com as famílias nas comunidades indígenas, no sentido de promover a prevenção à violência e proteção das crianças e adolescentes indígenas, nacionais ou imigrantes, vítimas de violências e o cumprimento dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária e ao respeito aos princípios da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento.

Prorrogação de prazo do Edital PJ 2975/2021 - A presente convocação tem por objetivo a realização de estudo diagnóstico sobre a atuação integrada das instâncias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas, com vistas à estruturação de metodologias de trabalhos com as famílias nas comunidades indígenas, no sentido de promover a prevenção à violência e proteção das crianças e adolescentes indígenas, nacionais ou imigrantes, vítimas de violências e o cumprimento dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária e ao respeito aos princípios da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento.

2ª prorrogação de prazo do Edital PJ 2975/2021 - A presente convocação tem por objetivo a realização de estudo diagnóstico sobre a atuação integrada das instâncias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas, com vistas à estruturação de metodologias de trabalhos com as famílias nas comunidades indígenas, no sentido de promover a prevenção à violência e proteção das crianças e adolescentes indígenas, nacionais ou imigrantes, vítimas de violências e o cumprimento dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente no que se refere à garantia do direito à convivência familiar e comunitária e ao respeito aos princípios da excepcionalidade e da provisoriedade do acolhimento.

Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço https://vendor.un.org.br/processes/4784 para acessar a íntegra do edital e participar do certame. Acessando esse link, os licitantes devem procurar pelo processo JOF-2975/2021 e acessar as informações detalhadas sobre como cadastrar a proposta no eTendering até 20/08/2021 às 14h.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital PJ 2975/2021

JOF 3041/2021 - A presente convocação tem por objetivo a Contratação de pessoa jurídica para realização de avaliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.

A finalidade do estudo será propiciar, por meio da pesquisa de avaliação e da elaboração de indicadores de monitoramento, ampliação da compreensão da forma como é executado o PPCAAM, visando o aprimoramento de seus processos de gestão, como o aumento da eficiência e eficácia na tomada de decisão; na alocação e utilização dos recursos; na responsabilidade e transparência das ações dos gestores do programa, visando o aumento de efetividade na execução do PPCAAM.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 13Hs DO DIA 30/08/2021

Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço https://vendor.un.org.br/processes/4784&#8203

Edital de Seleção Nº JOF 3041, DE 30 JULHO DE 2021- A presente convocação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para realização de avaliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.

Prorrogação: Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar no site da Joint Operations Facility, endereço https://vendor.un.org.br/processes, para acessar a íntegra do edital e participar do certame. Acessando esse link, os licitantes devem procurar pelo respectivo processo e acessar as informações detalhadas sobre como cadastrar a proposta no eTendering.

Prazo para recebimento das propostas: até às 14:00hs do dia 10/09/2021 (Horário de Brasília).

Resultado do processo seletivo referente ao Edital JOF nº 3041/2021

CONVOCAÇÃO 01/2021 - A presente convocação tem por objeto a seleção de uma pessoa jurídica, pública e/ou privada, sem fins lucrativos, que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenha interesse e habilidade técnico-científica para prestar assessoria técnica à SNDCA para desenvolver uma metodologia de participação e interação da sociedade civil, academia e governo para a propositura, formulação e revisão de políticas públicas, a partir das experiências exitosas dos Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências. Busca-se portanto, avançar nos debates realizados nestes espaços, para a efetiva propositura de políticas públicas para o enfrentamento destas violências.

Os interessados em participar do certame deverão apresentar as propostas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do correio eletrônico cptdca@mdh.gov.br até 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 30/08/2021.

Resultado preliminar processo seletivo - Edital 01/2021 - PNUD BRA/18/024

Edital Convocação nº 02/2021- Prorrogação - Desenvolvimento e aplicação de metodologias de fomento à participação dos diversos atores governamentais e da sociedade civil, nas consultas públicas e fóruns temáticos que serão realizados para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 20/09/2021 até até às 12:00hs do dia 15/10/2021, para o endereço eletrônico:cptdca@mdh.gov.br.. O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: _Projeto PNUD BRA/18/024]_ nº 02/2021.

Edital de Convocação nº 02/2021 Projeto PNUD BRA/18/024

Edital de seleção Nº 3/2021- A presente convocação tem por objeto a Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de desenvolver e aplicar metodologia e estratégia de implementação do Pacto Nacional para Redução da Violência Letal em Crianças, Adolescentes e Jovens nos Estados e Municípios brasileiros.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em formato PDF e em língua portuguesa; Os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados; No campo assunto do e-mail deve constar o nome PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital nº 03/2021 para identificação da vaga a que se candidata; e As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Prazo para recebimento das propostas: Do dia 01/10/2021 até 13/10/2021.

Resultado do processo seletivo referente ao Edital 03/2021

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