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Novembro

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Publicado em 25/10/2024 14h25 Atualizado em 02/12/2024 16h52
Nota de pesar – Santrosa — última modificação 11/11/2024 15h05
Macaé Evaristo pede preservação à dignidade e aos direitos humanos da população ao criticar apostas online — última modificação 12/11/2024 10h12

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania se posicionou sobre o tema na audiência pública convocada para discutir os impactos da chamada Lei das Bets

Redação do ENEM aborda herança africana e memória, tema que é objeto de ações dos Direitos Humanos — última modificação 11/11/2024 17h18

Escolha da temática, para equipe do Ministério, concretiza reconhecimento a contribuição africana para a construção de um Brasil mais justo e igualitário

Na UnB, Macaé Evaristo defende escola pública emancipatória e humanizada — última modificação 11/11/2024 17h23

Declaração foi dada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania durante abertura do 3º Seminário Nacional de Educação Integral, que ocorre em Brasília

Comissão de Anistia analisa 53 requerimentos nas últimas sessões — última modificação 11/11/2024 18h54

Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza resultados; confira

Ministério dos Direitos Humanos nomeia Pilar Lacerda como secretária da Criança e do Adolescente — última modificação 12/11/2024 08h59

Pilar quer tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade

Ministra Macaé defende enfrentamento do assédio para redução de violações de direitos humanos nas instituições — última modificação 12/11/2024 11h34

Tema foi debatido na abertura da Jornada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que reúne gestores da rede e profissionais da saúde que atuam em hospitais universitários vinculados ao SUS

Nota de repúdio às ameaças sofridas pela comunidade do Quilombo Baú (MG) — última modificação 12/11/2024 15h19
Roda de conversa aproxima governo e sociedade pela segurança de crianças e adolescentes na internet — última modificação 12/11/2024 17h03

Diálogo aconteceu na sede do Ministério da Justiça com representante dos Direitos Humanos, especialistas e influenciadores digitais com vistas a fomentar políticas públicas mais seguras

Na Paraíba, Ministério realiza evento inter-religioso para discutir justiça social e promover cultura de paz — última modificação 12/11/2024 17h14

Com lideranças religiosas e representantes da sociedade civil, evento é parte da preparação de documento previsto para 2025 com propostas da sociedade para enfrentar a intolerância religiosa

Ministério disponibiliza quatro bases de dados nas temáticas internacionais de Direitos Humanos — última modificação 13/11/2024 11h07

O objetivo da publicação é divulgar informações e documentos internacionais relativos à promoção e à proteção dos direitos humanos no Brasil

Ministério dos Direitos Humanos assina lei que incluiu Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — última modificação 13/11/2024 12h31

Honraria foi concedida pelo Congresso Nacional ao educador e antropólogo autor de O Povo Brasileiro. Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (12)

Brasil avança em política de cuidados com aprovação de projeto na Câmara — última modificação 13/11/2024 13h35

Apoiada pelo MDHC, proposta visa tornar o cuidado um direito social, beneficiando grupos vulneráveis e reconhecendo o trabalho de cuidadores; iniciativa segue agora para o Senado

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Maracatu — última modificação 13/11/2024 13h53

A data de 1º de agosto foi instituída para celebração da manifestação cultural pernambucana

Em aula magna no Maranhão, ministra Macaé exalta papel de defensores públicos para a garantia da democracia — última modificação 13/11/2024 17h29

Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís

Aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; participe — última modificação 13/11/2024 17h39

Contribuições já podem ser feitas em eixos como proteção estatal e popular, acesso a direitos e combate à impunidade

Nova audiência pública vai receber contribuições para o Plano Nacional voltado aos defensores de Direitos Humanos — última modificação 13/11/2024 19h21

Evento será realizado no próximo dia 26 de novembro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília (DF); sugestões também podem ser enviadas por e-mail, até o dia 22

Plano Ruas Visíveis é destaque do novo episódio do “Eu Trabalho para os Direitos Humanos” — última modificação 14/11/2024 15h06

Iniciativa do governo federal é explicada pela coordenadora-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama

Brasil discute e articula avanços na proteção de defensores de direitos humanos — última modificação 14/11/2024 14h12

Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania compôs a delegação brasileira na audiência realizada pela OEA nos Estados Unidos

Direitos Humanos defende combate à fome ao abrir programação do G20 Social, no RJ — última modificação 14/11/2024 15h16

Ministra Macaé Evaristo participou, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, de seminário sobre o tema organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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