Setembro

Na Câmara, secretária Symmy Larrat defende união entre Poderes para avanço das políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+ — última modificação 19/09/2023 17h34

Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal

MDHC lança guia para atendimento à população em situação de rua — última modificação 20/09/2023 18h39

Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea

Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias — última modificação 20/09/2023 18h45

Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro

Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC — última modificação 20/09/2023 13h53

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento

41ª reunião do Comitê de prevenção e combate à tortura ressalta importância da Caravana dos Direitos Humanos — última modificação 20/09/2023 18h07

Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial

MDHC lança coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento — última modificação 20/09/2023 20h02

Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta

MDHC promove, nessa quinta-feira (21), debate sobre o Protagonismo de Pessoas com Deficiência no Governo — última modificação 20/09/2023 20h24

Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa

Inscrições para editais de cultura seguem abertos com prioridade a temas ligados aos direitos humanos — última modificação 21/09/2023 12h22

Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite — última modificação 21/09/2023 17h10

Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC — última modificação 21/09/2023 16h49

Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder

Especialistas do MDHC e da CGU dialogam sobre tendências normativas no campo de direitos humanos e empresas — última modificação 21/09/2023 18h32

Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos

Silvio Almeida palestra neste sábado (23) para alunos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em SP — última modificação 21/09/2023 20h09

Em seminário no STJ sobre Primeira Infância, Silvio Almeida destaca deveres do Estado e defende profissionalismo com base na ciência — última modificação 22/09/2023 16h31

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber

MDHC aprimora recebimento de denúncias sobre violações de direitos contra população em situação de rua — última modificação 22/09/2023 16h45

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)

Conselhos Tutelares de municípios do Pará recebem, na próxima segunda (25), 28 veículos doados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — última modificação 22/09/2023 17h32

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida

Novo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar e aborda os direitos das pessoas com deficiência; assista — última modificação 22/09/2023 20h05

Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas

Alexandre da Silva participa da 4ª edição do Simpósio de Envelhecimento Ativo promovido pela USP — última modificação 22/09/2023 19h15

Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo

Ministro Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil — última modificação 23/09/2023 09h56

Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União

MDHC realiza ações de escuta e acesso a direitos em Cachoeira do Arari, no Marajó (PA) — última modificação 23/09/2023 00h19

Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó

MDHC e CNMP assinam acordo que cria protocolo nacional de atenção às vítimas de violência — última modificação 25/09/2023 14h00

Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento