Outubro

Série de entregas do MDHC marca os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa — última modificação 27/10/2023 14h53

Neste mês, o MDHC lançou iniciativas como a campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, o programa Viva Mais Cidadania e a edição comemorativa do Estatuto, além de implementar a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Organizações e movimentos da sociedade civil são convidados a participarem de diálogo preparatório sobre a RAADH — última modificação 24/10/2023 14h47

XLII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) – PPTB será realizada em novembro deste ano no Brasil; diálogo preparatório ocorre no próximo dia 1º de novembro de forma virtual

Iniciativa do MDHC, cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem com inscrições abertas — última modificação 24/10/2023 19h18

Ao todo, 1.900 vagas são ofertadas para especialização e outras 2.100 para extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília

Governo e sociedade discutem iniciativas para garantir o direito de brincar na primeira infância — última modificação 24/10/2023 15h28

Assessor especial do MDHC recebeu representantes da Fundação Bernard van Leer e do Compaz de Recife (PE) nesta terça-feira (24), em Brasília (DF). Entre as propostas do encontro, a criação de brinquedotecas e parquinhos públicos modernos para promoção de espaços de convivência

Ministro Silvio Almeida participa da Expo Favela Ceará no próximo sábado (28) — última modificação 24/10/2023 15h20

Evento ocorre em Fortaleza nos dias 27 e 28 de outubro; profissionais de imprensa devem realizar credenciamento no site do evento

Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 25 e 26 de outubro — última modificação 24/10/2023 15h11

Sessões plenárias do 7º e 8º encontro do colegiado irão analisar 24 requerimentos de anistia

Em Genebra, governo brasileiro será representado pelo MDHC em diálogo sobre direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU — última modificação 24/10/2023 15h02

Agenda abordará Tratado Vinculante sobre direitos humanos e empresas com a presença de Luiz Gustavo Lo-Buono

Ministro Silvio Almeida participa da Fenalaw 2023 — última modificação 24/10/2023 17h18

Edição comemorativa de 20 anos da Feira Congresso, voltada para o mercado jurídico, terá palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Governo federal promoverá ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil — última modificação 24/10/2023 18h35

Veículos da imprensa interessados em cobrir a agenda devem realizar credenciamento junto até as 10h do dia 26 de outubro

MDHC promove curso de facilitação do transporte aéreo na Anac — última modificação 24/10/2023 18h31

Atividade teve como objetivo capacitar profissionais que atuam na aviação civil sobre os requisitos internacionais referente às pessoas inadmitidas e deportadas nos aeroportos

No Rio de Janeiro, Governo Federal atende pedido de 16 associações de moradores da Maré e debate ações conjuntas para moradores — última modificação 24/10/2023 20h46

Ação integrada de políticas públicas no território da Maré fará seu primeiro encontro nessas quarta (25) e quinta-feira (26); atividades serão abertas à imprensa

Encontro Sinase pra Valer na região Norte conclui série de discussões com as redes socioeducativas do país — última modificação 25/10/2023 16h52

Contribuições para o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional integram as agendas do quinto e último encontro do ano, em Boa Vista (RR). Na região Norte, as atividades vão até esta quinta-feira (26)

Ministro Silvio Almeida cumpre agendas com autoridades em Fortaleza nesta sexta-feira (27) — última modificação 26/10/2023 14h20

Veículos interessados na cobertura dos encontros com governador Elmano de Freitas e deputado estadual Renato Roseno podem realizar credenciamento disponível no link abaixo

MDHC retoma diálogo com programas de proteção a vítimas e testemunhas — última modificação 25/10/2023 17h06

Encontro "Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas" reunirá representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em Brasília nestas quinta (26) e sexta-feira (27)

Em Angola, Symmy Larrat participa de 1° encontro LGBTI+ de países de língua portuguesa — última modificação 25/10/2023 17h11

Representante do MDHC também visitou casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, em Luanda, e se reuniu com embaixadores e organismos internacionais

Ministros se reúnem para definir ações conjuntas para o Novembro Negro — última modificação 25/10/2023 18h43

Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco propuseram iniciativas a serem implementadas no âmbito do 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Comissão se reúne em 7ª sessão e defere mais sete pedidos de anistia política — última modificação 25/10/2023 19h49

Colegiado voltará a se reunir nesta quinta-feira (26) para sua 8ª sessão com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC

MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos — última modificação 26/10/2023 11h58

Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil

Ministro Silvio Almeida aborda desafios das novas tecnologias e perspectiva ampla dos Direitos Humanos em palestra em SP — última modificação 27/10/2023 15h27

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da 20ª edição da Fenalaw, em que proferiu palestra sobre Direito Econômico e Direitos Humanos

Mais nove requerimentos de anistia política são concedidos pelo Estado brasileiro — última modificação 26/10/2023 19h12

Sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Anistia analisou dez pedidos; encontro marcou último encontro do colegiado em 2023