Outubro

MDHC, UFPR e Itaipu Binacional firmam acordo para troca de conhecimentos e tecnologias e construção do Observatório Nacional dos Direitos Humanos — última modificação 10/10/2023 11h59

Assinatura dos acordos ocorreu em Curitiba (PR) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca e do diretor-geral brasileiro de Itapu Binacional, Ênio Verri

MDHC empossa os novos 22 novos integrantes do CIAMP-Rua — última modificação 10/10/2023 14h44

Além da posse, as primeiras reuniões do colegiado também devem ser realizadas entre os dias 10 e 11 de outubro

Encontro Nacional dos Centros de Cidadania LGBTQIA+ destaca diálogo para aprimoramento de ações plurais — última modificação 10/10/2023 17h54

A primeira agenda da inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Nordeste também homenageou gestão estadual sobre temas de diversidade

Instituída a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa — última modificação 10/10/2023 16h09

Colegiado do MDHC fortalecerá políticas públicas por meio de um conjunto de ações em parceria com estados e o Distrito Federal

Política de gestão de riscos do MDHC é publicada — última modificação 10/10/2023 16h58

Publicação assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Diário Oficial da União desta terça-feira (10)

Após período negacionista, Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU — última modificação 10/10/2023 20h47

Eleição foi realizada nesta terça-feira (10), durante Assembleia Geral da ONU, em Nova York; Brasil obteve 144 votos e ocupará vaga no Conselho de 2024 a 2026

Participe da consulta pública sobre uso de dispositivos digitais de forma consciente por crianças e adolescentes — última modificação 11/10/2023 17h29

Após ouvir a sociedade, governo federal conduzirá a elaboração de um Guia Oficial para orientar uso de telas por esse público

Garantia de acesso a direitos para pessoas LGBTQIA+ e atendimento humanizado são tema de encontro nacional dos Centros de Cidadania — última modificação 11/10/2023 17h36

Evento, realizado pelo MDHC em Fortaleza (CE), debateu temas prioritários para o público como enfrentamento de violências, garantia da cidadania e acesso a redes de educação e serviços

Relatório final de ações do MDHC aponta diversas e graves violações de direitos humanos dos povos indígenas Yanomami — última modificação 11/10/2023 22h20

Caravana dos Direitos Humanos desembarca em Recife (PE) nesta segunda-feira (16) para visita ao Complexo do Curado — última modificação 16/10/2023 15h22

Agendas de comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida em Pernambuco contarão com reuniões com atores do Sistema Prisional e terão a participação de outras instituições; jornalistas podem fazer credenciamento para acompanhar a coletiva nesta terça-feira (17)

No Dia das Crianças, MDHC lança, em parceria com UnB, 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes — última modificação 12/10/2023 18h54

Formações à distância podem ser feitas na modalidade especialização e extensão universitária; inscrições vão de 12 a 29 de outubro

Nota - PL Nº 3045/2023, que dispõe sobre a “Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares” — última modificação 13/10/2023 18h41

Em Curitiba, Silvio Almeida participa de assinatura de acordos e profere palestra na Universidade Federal do Paraná — última modificação 16/10/2023 10h48

Cooperações técnicas com UFPR e Itaipu Binacional visam aprimorar coleta de dados e indicadores sobre direitos humanos e os diversos públicos do MDHC

Gestores do MDHC fazem balanço das ações in loco nas últimas semanas do Programa Cidadania Marajó — última modificação 16/10/2023 10h48

O Plano de Respostas Socioambientais, em desenvolvimento para região do Marajó, também foi pauta do encontro

No RJ, Alexandre da Silva participa de seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ministra aula na Fiocruz — última modificação 16/10/2023 10h48

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na capital fluminense, na terça e quarta-feira (11), onde destacou a atuação do MDHC em prol das pessoas idosas no país

MDHC formaliza composição do GTT Sales Pimenta com 40 representantes paritários entre sociedade e governo — última modificação 16/10/2023 13h37

Grupo de Trabalho Técnico é um compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e visa garantir a segurança e integridade de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Em Recife, MDHC dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário em mais um itinerário da Caravana dos Direitos Humanos — última modificação 16/10/2023 23h26

Este foi o primeiro compromisso da Caravana na capital pernambucana, que seguirá até esta quarta-feira (18) em agenda conjunta com governo local, sociedade civil e integrantes do sistema de justiça

Fórum sobre os direitos da pessoa idosa, em Rio Preto (SP), reforça importância de implementar ações sobre o tema — última modificação 20/10/2023 18h40

Secretário do MDHC, Alexandre da Silva, destacou a promoção de iniciativas para garantia cidadã do direito a envelhecer

Silvio Almeida alinha Caravana dos Direitos Humanos a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; entenda — última modificação 17/10/2023 12h11

Ministro do MDHC visitou o Complexo Penitenciário do Curado nesta terça-feira (17). Conheça as medidas estabelecidas pela Corte IDH em 2018 que estão em vigor no local, com o intuito de proteger eficazmente a vida, a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade

No RJ, Silvio Almeida participa de assinatura de acordo de cooperação com BNDES nesta quarta (18) — última modificação 17/10/2023 16h01

Parceria visa ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos e empresas, incluindo a promoção do tema junto às suas contrapartes; cerimônia será aberta à imprensa e transmitida pelo YouTube do BNDES