Dezembro

Abertas as inscrições para o Prêmio Cidadania na Periferia; iniciativa vai destinar R$ 6 milhões para projetos sociais de promoção de direitos — última modificação 25/01/2024 15h55

Grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem se inscrever a partir desta sexta-feira (15). Uma iniciativa do MDHC em parceria com a Secom, o Edital vai selecionar 120 projetos protagonizados pela população periférica em seis eixos temáticos

2ª etapa da campanha do MDHC “Direitos Humanos pra Quem?" é lançada em diálogo virtual com criadores da iniciativa; confira — última modificação 15/12/2023 17h16

Evento online contou com a participação da equipe de Comunicação Social do ministério, da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e apresentou na íntegra o minidocumentário “Eu Sempre Fui”, destaque do encontro

É preciso repensar políticas para evitar perpetuação de injustiças, diz Alexandre da Silva em diálogo sobre população idosa negra — última modificação 15/12/2023 21h05

Secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa participou do evento online “Idosos Afrodescendentes: Realidades e Desafios”, realizado pelo Ministério da Igualdade Racial e OEA

MDHC será parceiro de projeto que vai alfabetizar 2.800 pessoas idosas do RN — última modificação 18/12/2023 15h30

Encontro entre representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e gestores locais do Rio Grande do Norte aconteceu durante 1ª Oficina Interfederativa de Operacionalização da iniciativa “Educação para Toda Vida”

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos está com inscrições abertas para pessoas físicas e jurídicas — última modificação 18/12/2023 17h55

Inscrições podem ser feitas até o dia 1º de maio de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível no site do MDHC. Edital tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias

Em Salvador (BA), MDHC promove 3º encontro do Diálogo Inter-religioso pela liberdade de crença — última modificação 19/12/2023 12h17

Evento ocorrido na última sexta-feira (15) com integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu representantes de diversas religiões, como as de matriz africana, cristãs, mulçumanas, entre outras

MDHC promove 1ª oficina do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência — última modificação 19/12/2023 16h52

Com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, encontro reuniu, em Brasília (DF), agentes de direitos humanos, saúde, assistência social e previdência

Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU é instalada com a posse de 84 representantes do governo e sociedade — última modificação 19/12/2023 16h23

Instituída por decreto presidencial, a Comissão Nacional visa contribuir para a internalização da Agenda 2030 no país e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pelo MDHC, participa do colegiado o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono

Em Manaus, MDHC realiza mais um mutirão de registro civil para população em situação de rua, migrantes e refugiados — última modificação 19/12/2023 18h10

Em 2023, mutirões realizados pelo Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania já atenderam mais de 30 mil pessoas em oito estados brasileiros; garantir a cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade é um dos fundamentos da Pasta

MDHC lança, em parceria com OIM, guia que incentiva a participação social de pessoas migrantes — última modificação 20/12/2023 09h54

Publicação lançada nessa terça-feira (19) em conjunto com a Organização Mundial para as Migrações é dedicada a apoiar, capacitar e conectar pessoas que migram

MDHC investirá mais de R$ 19 milhões em fortalecimento de cooperativas de catadores e em ações de proteção à população em situação de rua — última modificação 20/12/2023 12h22

Aporte será repassado por meio de três editais que devem ser publicados na primeira semana de 2024

Em oficina, MDHC apresenta a gestores estaduais o novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência — última modificação 20/12/2023 15h53

Com a presença do secretário Cláudio Vieira, encontro reuniu mais de 60 agentes públicos de todos os estados e o DF para apresentar a modernização do SIPIA, que entrará em funcionamento a partir de 10 de janeiro de 2024

MDHC seleciona consultoria para levantamento de informações sobre o sistema prisional brasileiro — última modificação 20/12/2023 18h12

Edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20); interessados deverão inscrever-se por meio de envio de currículos para o e-mail cgie@mdh.gov.br até o dia 10 de janeiro de 2024

Instituto seleciona seis bolsistas para identificar custo social do encarceramento para familiares de presos sob supervisão do MDHC — última modificação 21/12/2023 12h16

Pesquisa será realizada a partir do estudo de caso em três cidades brasileiras: Belém, Porto Alegre, e Rio de Janeiro; interessados poderão se inscrever até o dia 7 de janeiro de 2024

MDHC lança programa para fortalecer ações de promoção dos direitos humanos nas periferias — última modificação 05/01/2024 13h27

FortaleceDH irá apoiar organizações na ampliação da capacidade institucional a fim de aprimorar desempenho e evitar pendências de prestação de contas; público-alvo serão iniciativas com baixo nível de formalização, mas com histórico de atuação na área

Secretário Alexandre da Silva participa de capacitação sobre estudos com foco no envelhecimento populacional — última modificação 21/12/2023 15h50

Módulo reuniu profissionais da área, sociedade civil e academia; atividade contou com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Edital do MDHC vai contratar consultoria para desenvolver ouvidoria interna do Provita — última modificação 21/12/2023 17h18

Processo seletivo irá aperfeiçoar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; interessados em participar do certame deverão enviar currículos até o dia 23 de janeiro de 2024

Presidente Lula formaliza parcerias e anuncia ações durante o Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua — última modificação 22/12/2023 17h15

O ministro Silvio Almeida esteve entre as autoridades presentes no evento desta sexta-feira (22), em Brasília (DF). Na ocasião, ocorreu o encerramento da ExpoCatadores 2023

Caroline Dias dos Reis é nomeada como secretária-executiva adjunta do MDHC — última modificação 22/12/2023 17h48

Servidora de carreira, Caroline já foi coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); nomeação marca volta da especialista a cargo estratégico no ministério

Número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 149% em nove anos, aponta ObservaDH — última modificação 26/12/2023 10h28

Sob gestão do MDHC, Observatório Nacional dos Direitos Humanos baseia-se em indicadores e evidência científicas para que políticas públicas sejam planejadas e instituídas em âmbito nacional