Dezembro

Acolher+: conheça o programa do MDHC criado para fortalecer e implementar Casas de Acolhimento LGBTQIA+ — última modificação 11/12/2023 11h36

De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa

Representante do MDHC defende a criação de marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas durante encontro com empresas — última modificação 07/12/2023 16h35

Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério

Plano Ruas Visíveis com políticas para pessoas em situação de rua será lançado, na próxima segunda (11), em ato no Palácio do Planalto — última modificação 08/12/2023 16h37

Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

MDHC institui Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ — última modificação 11/12/2023 11h36

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social

Disque 100: operadores recebem capacitação para atendimento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) — última modificação 07/12/2023 17h59

É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids

Projeção de imagens no Congresso Nacional, no domingo (10), celebrará os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — última modificação 08/12/2023 16h53

Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios

1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+ marca a institucionalização de políticas públicas pela diversidade sexual e de gênero no Brasil — última modificação 08/12/2023 12h57

Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+

MDHC investe R$ 6 milhões para formação permanente de conselheiros estaduais e municipais de direitos e conselheiros tutelares — última modificação 08/12/2023 14h45

Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil

Plano de ação conjunto para implementar medidas cautelares da CIDH sobre caso Dom e Bruno será lançado no MDHC — última modificação 08/12/2023 17h14

Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão

CNDH celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em ato público — última modificação 08/12/2023 16h52

Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024

No RJ, ato rememora vítimas da ditadura militar e marca início de ações sobre os 60 anos do golpe de 1964 — última modificação 08/12/2023 17h56

MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes

No Ceará, MDHC intensifica articulação com municípios durante mais uma etapa da Caravana Federativa do Governo Federal — última modificação 09/12/2023 14h29

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana

MDHC lamenta mortes em acampamento do MST em Parauapebas (PA) — última modificação 10/12/2023 12h45

Em rede nacional Silvio Almeida fala em empatia, destaca ações da gestão e chama atenção para os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — última modificação 11/12/2023 11h31

Pronunciamento do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos

Governo federal lança “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua” com investimento de cerca de R$ 1 bilhão — última modificação 11/12/2023 11h08

Iniciativa conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades; política pública está sendo lançada nesta segunda-feira (11), durante cerimônia em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Observatório Nacional dos Direitos Humanos está no ar; conheça a plataforma do MDHC com indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados — última modificação 11/12/2023 12h07

Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas

Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que veda a arquitetura hostil em espaço público — última modificação 23/01/2024 15h27

Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruas Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Belém (PA) receberá a 2ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil no âmbito do Programa Cidadania Marajó, do governo federal — última modificação 12/12/2023 10h08

Representantes do MDHC estarão nas agendas que ocorrem nestas quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre os destaques do encontro, informes sobre parcerias voltadas à saúde, educação e situação das águas; acompanhamento do Plano de Respostas Socioambiental; e oficina sobre a participação popular no Brasil sem Fome; agenda é aberta à imprensa

Ministros assinam acordo conjunto que definirá plano de trabalho para implementação do Programa Moradia Cidadã — última modificação 11/12/2023 15h17

Ao longo de dois anos, ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; Saúde; Cidades; Desenvolvimento Social; e Justiça cumprirão ´plano de trabalho para redução das desigualdades sociais sofridas por pessoas em situação de rua; assinatura simbólica ocorreu durante cerimônia de lançamento do Plano Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Governo e sociedade debatem a memória e o futuro das lutas no campo durante seminário nesta terça-feira (12) — última modificação 11/12/2023 18h04

Evento contará com a participação do ministro Silvio Almeida (MDHC), em Brasília (DF). Com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil, a agenda terá ainda pedido de desculpas em nome do Incra às populações camponesas devido à atuação do órgão durante a ditadura militar. Veículos de imprensa poderão participar mediante credenciamento prévio