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Publicado em 01/07/2022 21h55 Atualizado em 09/11/2022 10h07
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    07/10/2022 - Iniciada no final de agosto, a força-tarefa seguiu até o dia 27 de setembro; além das prisões, a operação registrou 72,5 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas
    Tags: Direitos Humanos Operação Maria da Penha Violência contra mulheres
    Ação de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio tem 12,3 mil prisões em todo o país
  • MULHERES

    Estudantes de Tocantins receberão aulas sobre prevenção à violência contra a mulher

    Estudantes de Tocantins receberão aulas sobre prevenção à violência contra a mulher
    07/10/2022 - Iniciativa explica, de maneira didática, os principais artigos da Lei Maria da Penha para os profissionais da educação, de forma a alcançar crianças e adolescentes em ambiente escolar de escolas públicas e privadas
    Tags: Direitos Humanos Mulheres Lei Maria da Penha
    Estudantes de Tocantins receberão aulas sobre prevenção à violência contra a mulher
  • VIOLÊNCIA SEXUAL

    População mais informada faz aumentar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

    População mais informada faz aumentar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
    07/10/2022 - Dados relacionam-se a crimes sexuais que ferem a liberdade física e psíquica de crianças e adolescentes; números são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
    Tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
    População mais informada faz aumentar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
  • CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Campanha nacional alerta sobre riscos para crianças e adolescentes na internet, como pornografia infantil e pedofilia

    Campanha nacional alerta sobre riscos para crianças e adolescentes na internet, como pornografia infantil e pedofilia
    06/10/2022 - Peças serão veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
    Campanha nacional alerta sobre riscos para crianças e adolescentes na internet, como pornografia infantil e pedofilia
  • FORMAÇÃO

    Conheça o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)

    Conheça o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
    06/10/2022 - Iniciativa garante o acesso a cursos gratuitos sobre direitos humanos e já teve 780,8 mil matrículas realizadas; baixe o infográfico sobre o tema
    Tags: Direitos Humanos Capacitação PNEC-DH
    Conheça o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
  • TRANSVERSALIDADE

    Comitê Gestor do Protege Brasil realiza segunda reunião temática sobre crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade

    Comitê Gestor do Protege Brasil realiza segunda reunião temática sobre crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade
    06/10/2022 - Foram apresentadas as contribuições dos ministérios para o Plano de Ação para esse público
    Tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Protege Brasil Povos Indígenas
    Comitê Gestor do Protege Brasil realiza segunda reunião temática sobre crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade
  • IGUALDADE RACIAL

    Duque de Caxias (RJ) integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

    Duque de Caxias (RJ) integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    05/10/2022 - Ferramenta conta agora com 24 estados, o Distrito Federal e 185 municípios
    Tags: Igualdade Racial Sinapir Direitos Humanos
    Duque de Caxias (RJ) integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  • PROCESSO SELETIVO

    Publicado resultado do edital que selecionou cidadãos interessados em atuar como embaixadores do Programa Mães do Brasil

    Publicado resultado do edital que selecionou cidadãos interessados em atuar como embaixadores do Programa Mães do Brasil
    05/10/2022 - 42 pessoas foram escolhidas para representar o Programa em seus municípios
    Tags: Direitos Humanos Mulheres Mães do Brasil
    Publicado resultado do edital que selecionou cidadãos interessados em atuar como embaixadores do Programa Mães do Brasil
  • PESQUISA

    Perfil do jovem empreendedor brasileiro é tema de pesquisa nacional

    Perfil do jovem empreendedor brasileiro é tema de pesquisa nacional
    05/10/2022 - O objetivo é criar políticas públicas favoráveis para o empreendedorismo jovem
    Tags: Direitos Humanos Juventude Empreendedorismo Programa Horizontes
    Perfil do jovem empreendedor brasileiro é tema de pesquisa nacional
  • AVISO DE PAUTA

    Ministra dos Direitos Humanos assinará contrato para tradução do ECA para língua indígena nesta quarta (5) no DF

    05/10/2022
  • INCLUSÃO

    Universalidade do acesso das pessoas com deficiência às salas de cinema é garantida em nova instrução normativa

    Universalidade do acesso das pessoas com deficiência às salas de cinema é garantida em nova instrução normativa
    03/10/2022 - Texto é resultado de um processo de análises e debates com a participação de representantes do setor de exibição e de distribuição, de empresas de soluções tecnológicas assistivas e de entidades representativas de pessoas com deficiência
    Tags: Pessoa com Deficiência Direitos Humanos
    Universalidade do acesso das pessoas com deficiência às salas de cinema é garantida em nova instrução normativa
  • PROTEÇÃO À MULHER

    Portaria interministerial orienta policiais militares para o enfrentamento da violência contra a mulher

    03/10/2022 - Documento foi assinado pelos titulares dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública
    Tags: Direitos Humanos Mulheres Justiça e Segurança Pública
  • EMPREGABILIDADE

    Ministérios realizam webnário no ‘Dia D’ pela empregabilidade de pessoas com deficiência

    Ministérios realizam webnário no ‘Dia D’ pela empregabilidade de pessoas com deficiência
    03/10/2022 - Os indicadores e as políticas que auxiliam a inserção desse público no mercado de trabalho foram apresentadas aos componentes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na quinta-feira (29)
    Tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência
    Ministérios realizam webnário no ‘Dia D’ pela empregabilidade de pessoas com deficiência
  • PESSOA IDOSA

    Dia Internacional da Pessoa Idosa sugere reflexões sobre intergeracionalidade

    Dia Internacional da Pessoa Idosa sugere reflexões sobre intergeracionalidade
    01/10/2022 - Iniciativa nas redes sociais @gov_mdhbrasil destaca encontro de gerações e qualidade de vida da pessoa idosa
    Tags: Pessoa Idosa Direitos Humanos
    Dia Internacional da Pessoa Idosa sugere reflexões sobre intergeracionalidade
  • RECONHECIMENTO

    Datas em celebração ao Dia Mundial dos Surdos e do Intérprete indicam avanços e desafios para profissionais da Libras

    Datas em celebração ao Dia Mundial dos Surdos e do Intérprete indicam avanços e desafios para profissionais da Libras
    30/09/2022 - Divulgação de curso, depoimento e o incentivo ao reconhecimento do profissional da área marcam as ações do MMFDH
    Tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Libras
    Datas em celebração ao Dia Mundial dos Surdos e do Intérprete indicam avanços e desafios para profissionais da Libras
  • PROTEÇÃO

    Rede de proteção da criança e do adolescente do Espírito Santo recebe capacitação do Programa Criança Protegida

    Rede de proteção da criança e do adolescente do Espírito Santo recebe capacitação do Programa Criança Protegida
    30/09/2022 - Em formato virtual, o evento reuniu cerca de 300 gestores e equipes técnicas estaduais e municipais que atuam na proteção de crianças e adolescentes no ES
    Tags: Criança e Adolescente Direitos Humanos
    Rede de proteção da criança e do adolescente do Espírito Santo recebe capacitação do Programa Criança Protegida
  • CADASTRAMENTO

    Fundos para Pessoa Idosa: para receber doações, estados e municípios devem atualizar cadastro até 15 de outubro

    Fundos para Pessoa Idosa: para receber doações, estados e municípios devem atualizar cadastro até 15 de outubro
    30/09/2022 - Os recursos financeiros para a doação vêm do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas que optaram por destinar parte das declarações aos Fundos
    Tags: Pessoa Idosa Direitos Humanos
    Fundos para Pessoa Idosa: para receber doações, estados e municípios devem atualizar cadastro até 15 de outubro
  • CADASTRAMENTO

    Fundos da Criança e do Adolescente: estados e municípios devem atualizar cadastro para estarem aptos a receber doações

    Fundos da Criança e do Adolescente: estados e municípios devem atualizar cadastro para estarem aptos a receber doações
    29/09/2022 - Prazo para preenchimento do formulário segue até o dia 15 de outubro de 2022; recursos financeiros vêm do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas que optaram por destinar parte das declarações aos Fundos
    Fundos da Criança e do Adolescente: estados e municípios devem atualizar cadastro para estarem aptos a receber doações
  • PESSOA IDOSA

    Capacitação para gestores de instituições de longa permanência para idosos está com inscrições abertas

    Capacitação para gestores de instituições de longa permanência para idosos está com inscrições abertas
    29/09/2022 - Curso com carga horária de 60h oferece certificado após conclusão; interessados devem se inscrever até o dia 30 de setembro
    Tags: Capacitação Pessoa Idosa Direitos Humanos
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  • NOTA DE REPÚDIO

    Nota de repúdio sobre caso de racismo contra o jogador Richarlison

    28/09/2022
  • EQUIPAGEM

    Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes

    Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes
    28/09/2022 - Adesões ao edital podem ser feitas até 21 de outubro; entregas serão realizadas após o período de defeso eleitoral
    Tags: Crianças e Adolescentes Indígenas Direitos Humanos
    Municípios com aldeias indígenas podem participar de edital para receber veículos para atendimento de crianças e adolescentes
  • MULHERES

    Ministra assina protocolo de intenções para garantir a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade na Bahia

    Ministra assina protocolo de intenções para garantir a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade na Bahia
    28/09/2022 - Durante agenda, Cristiane Britto visitou as obras da Casa da Mulher Brasileira em construção na capital baiana
    Tags: Mulheres Casa da Mulher Brasileira Direitos Humanos
    Ministra assina protocolo de intenções para garantir a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade na Bahia
  • Crianças e Adolescentes

    Aberta consulta pública sobre a atualização no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)

    Aberta consulta pública sobre a atualização no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)
    28/09/2022 - A revisão dos dados, denominados Núcleo Base Brasil, está disponível na plataforma Participa + Brasil a partir desta quarta-feira (28) e pode ser avaliada pelo público até o dia 16 de outubro
    Tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
    Aberta consulta pública sobre a atualização no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)
  • MULHERES

    Comitiva visita obras da Casa da Mulher Brasileira de Mossoró (RN)

    Comitiva visita obras da Casa da Mulher Brasileira de Mossoró (RN)
    27/09/2022 - Unidade será a primeira do estado e atenderá mulheres em situação de violência
    Tags: Direitos Humanos Violência contra a Mulher Casa da Mulher Brasileira
    Comitiva visita obras da Casa da Mulher Brasileira de Mossoró (RN)
  • OPORTUNIDADE

    Processo seletivo busca consultoria para avaliar projeto de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais

    Processo seletivo busca consultoria para avaliar projeto de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais
    27/09/2022 - Inscrições começam nesta terça-feira (27) e se encerram no dia 23 de outubro
    Tags: Direitos Humanos Processo Seletivo Igualdade Racial
    Processo seletivo busca consultoria para avaliar projeto de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais
  • AVISO DE PAUTA

    Em Salvador (BA), ministra Cristiane Britto cumprirá agendas voltadas aos direitos das mulheres e dos povos e comunidades tradicionais

    27/09/2022
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