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Publicado em 01/07/2022 21h55 Atualizado em 09/11/2022 10h07

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ACOLHIMENTO

Mulheres em situação de violência recebem atendimento humanizado nas Casas da Mulher Brasileira

21/07/2022 - Unidades estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Além dos espaços físicos, denúncias de violências podem ser registradas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
AVISO DE PAUTA

Ministra Cristiane Britto estará no RJ nesta quinta-feira (21) para acompanhar casos de violência contra mulheres
20/07/2022
CAPACITAÇÃO

Curso virtual oferece educação financeira para mais de 560 mulheres empreendedoras do Acre

20/07/2022 - Iniciativa prioriza participação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e integra o Qualifica Mulher
INOVAÇÃO

Aplicativo Sabe facilita o acesso de crianças e adolescentes aos direitos humanos
20/07/2022 - De maneira lúdica, plataforma incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações diretamente ao Dsique 100
LEGISLAÇÃO

Estatuto da Igualdade Racial completa 12 anos nesta quarta-feira (20)
20/07/2022 - Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros
INTEGRAÇÃO

Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas

19/07/2022 - Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
LEGISLAÇÃO

Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos de pessoas com 60 anos ou mais
18/07/2022 - Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos
AVISO DE PAUTA

Ministra Cristiane Britto visita a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza (CE)
18/07/2022
Nota de repúdio
15/07/2022
Nota de esclarecimento
15/07/2022
CAPACITAÇÃO

Abertas inscrições para curso de políticas públicas voltadas a pessoas com doenças raras

15/07/2022 - Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org
ACOLHIMENTO

Marcos legais asseguram direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes
15/07/2022 - Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional
INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Municípios podem se inscrever em edital para projetos de vínculos familiares até o dia 31
15/07/2022 - Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil
FORTALECIMENTO

Processo seletivo busca consultoria na área de promoção da igualdade étnico-racial
14/07/2022 - Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.
ELEIÇÕES 2022

Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher
14/07/2022 - O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)
PROTEÇÃO

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13)

13/07/2022 - Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos
LEGISLAÇÃO

Violência contra crianças: conheça duas leis que tratam da proteção infantil e saiba como denunciar agressões

12/07/2022 - Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
INVESTIMENTO

Edital seleciona entidades para impulsionar a infraestrutura social e econômica do Marajó
12/07/2022 - Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto
INCLUSÃO

ID Jovem: Saiba como emitir documento que garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos
11/07/2022 - Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no CadÚnico
INSCRIÇÕES ABERTAS

Edital vai selecionar projetos ligados à promoção da igualdade racial
11/07/2022 - Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto.
Nota de solidariedade à mãe vítima de abuso em hospital fluminense
11/07/2022
ACESSIBILIDADE

Pessoas com deficiência podem se candidatar aos Conselhos de Usuários das telecomunicações até 18 de julho
08/07/2022 - A representatividade vai garantir que pessoas surdas, cegas e com outras deficiências tenham informações com acessibilidade
INTERAÇÃO

Exposição virtual mostra história de afetados pela hanseníase no país
07/07/2022 - Público poderá fazer um tour interativo e visualizar onde alguns hospitais-colônias estiveram localizados. Espaços funcionaram no país até 1986
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa sete anos nesta quarta (6)

06/07/2022 - Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos
OUVIDORIA

Dados do Disque 100 e Ligue 180 continuam disponíveis no defeso eleitoral

06/07/2022 - Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
PROTEÇÃO

Guia para promoção dos direitos humanos de agentes de segurança pública é disponibilizado
05/07/2022 - Entre os temas abordados, estão práticas em segurança pública, saúde e valorização da vida dos profissionais; documento foi lançado em versão bilingue
ACOLHIMENTO

Guias e aplicativo facilitam acesso às políticas de direitos humanos para refugiados no Brasil
05/07/2022 - Documento bilíngue (em português e ucraniano) foi pensado para ser o primeiro contato de refugiados com informações sobre direitos disponíveis no Brasil
CAPACITAÇÃO

Prorrogado prazo para seleção de conteudistas para cursos de direitos humanos da Escola Virtual de Governo
05/07/2022 - Cursos têm como foco implantar soluções em direitos humanos que respondam às necessidades da população; inscrições seguem até 11 de julho
PROCESSO SELETIVO

Edital do Programa Mães do Brasil tem inscrições prorrogadas
04/07/2022 - Interessadas em atuar como embaixadoras da iniciativa podem se inscrever até 28 de julho. Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade

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