Março

2018 é o ano da Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa — última modificação 26/10/2026 15h06

Decisão foi aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso reúne-se, pela primeira vez, em Sergipe — última modificação 26/10/2026 15h06

Evento ocorre entre os dias 11 e 13 de abril de 2018

MDH ressalta compromisso referente às políticas públicas para pessoas com deficiência — última modificação 26/10/2026 15h06

Evento debate justiça restaurativa na socioeducação — última modificação 26/10/2026 15h06

Decreto que prevê acessibilidade em hotéis e pousadas estará no Diário Oficial desta sexta-feira (02) — última modificação 26/10/2026 15h06

Com UNICEF, MDH discute medidas de apoio para a situação dos refugiados em Roraima — última modificação 26/10/2026 15h06

No Planalto, ministro Gustavo Rocha participa de encontro sobre segurança pública com governadores — última modificação 26/10/2026 15h06

STF autoriza mudança de nome no registro civil de pessoas transexuais e transgêneros sem cirurgia — última modificação 26/10/2026 15h06

Secretária Nacional da Pessoa Idosa assume presidência do CNDI — última modificação 26/10/2026 15h06

Em Bogotá, MDH participa de audiências públicas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 15h06

MDS inicia distribuição de livros infantis aos participantes do Programa Criança Feliz — última modificação 26/10/2026 15h06

AVISO DE PAUTA: Ministro dos Direitos Humanos viaja a Roraima para compromisso sobre migrantes venezuelanos — última modificação 26/10/2026 15h06

MPT lança nova versão do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho — última modificação 26/10/2026 15h06

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte protegeu mais de mil pessoas em 2017 — última modificação 26/10/2026 15h06

Em Roraima, ministro Gustavo Rocha destaca abordagem multidisciplinar para solução da crise migratória — última modificação 26/10/2026 15h06

Em encontro do Ministério Público, procuradores reforçam papel da instituição na proteção de direitos humanos — última modificação 26/10/2026 15h06

Atuação em segurança pública deve estar balizada nos direitos humanos, afirma secretário de Cidadania — última modificação 26/10/2026 15h06

8 de março: mulheres pelo reconhecimento de direitos — última modificação 26/10/2026 15h06

Seminário celebra dois anos do Marco Legal da Primeira Infância — última modificação 26/10/2026 15h06

Secretária Nacional dos Direitos Criança se reúne com representante da Comissão Permanente da Infância e Juventude — última modificação 26/10/2026 15h06