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Pauta-001-RO

Atualizado em 01/08/2018 16h19

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      • Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
      • Anistiados Políticos
      • Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
      • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
      • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
      • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
      • Levantamento Anual SINASE
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Programa Cidadania Marajó
      • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
      • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
      • Plano de Dados Abertos 2026-2028
      • Sistemas Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - SEPCTs
      • Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - Provita
      • Política Nacional para a População em Situação de Rua
      • Estruturas de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
      • Mostra Nacional de Cinema e Direitos Humanos
      • Programa de Acolhimento Humanitário aos Repatriados
      • Diagnóstico Nacional de Acolhimento LGBTQIA+ - Edições 1 e 2 (Acolher+)
      • Bem Viver+ - Cadastro e Monitoramento de Participantes e Ações Territoriais
      • Projeto-piloto do Programa Empodera+
      • Parcerias LGBTQIA+
      • Sistema de Informação do Programa de Equipagem
      • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
      • Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa
      • Programa Envelhecer nos Territórios
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      • Parcerias LGBTQIA+
    • Sanções Administrativas
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      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
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      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
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      • Dados e ferramentas informacionais
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