Manuscrito do século XVII e outros documentos históricos são roubados no Peru

O Iphan recebeu do Ministério de Relações Exteriores três alertas da Embaixada do Peru sobre roubo de bens culturais daquele país.

Ao todo, são quatro documentos históricos:

1. Relatório de expedição emitido por dois padres jesuítas ao Governo Central de Lima (ano 1745)

2. Arquivo manuscrito do Capitão Geronimo de Aliaga (século XVII)

3. Nomeação concedida por Dom José de San Martín a favor de José María Valdés, como capitão da Primeira Companhia de Cavalaria

4. Caderneta de consulta e pagamento ao Tribunal de Contas (1774)

Os bens culturais são descritos da seguinte maneira pelas autoridades peruanas:

1. Relatório de expedição emitido por dois padres jesuítas ao Governo Central de Lima (ano 1745)

Documento de seis páginas que consiste em um "relato feito pelos padres jesuítas padres Miguel de Eysaguirre e Carlos de Pastoriza da Companhia de Jesus de tudo o que aconteceu na expedição que fizeram à selva por ordem e instrução de o Excelentíssimo Joseph Manso de Velasco, Tenente General dos exércitos de (...) ", datado de 13 de outubro de 1745, em Lima. O documento consiste em um relatório ao Governo Central de Lima feito por dois padres jesuítas, que foram enviados à selva em 1745 para entrevistar o rebelde Juan Santos Atahualpa. Apresenta regular estado de conservação, com presença de umidade.

2. Arquivo manuscrito do Capitão Geronimo de Aliaga (século XVII)

Documento de 312 páginas, em um volume de capa dura, contendo um arquivo manuscrito. Trata-se do "Probanzas de los servicios quel Capitán Girónimo de Aliaga. Peru, c.1533- 1647" ("Provas de Capitán Girónimo Aliaga Services. Peru, c.1533-1647). Em uma das páginas, podemos ver o número 475, onde há um pedido de Álvaro de los Ríos y Berris, marido de Juana de Villafuerte, no processo contra Luis de Agüero, no repartimiento (loteamento) de Lunahuaná, perante o Tribunal Real de Lima; o pedido é dirigido ao MPS ("Senhor Muito Poderoso", que é o formulário de endereço institucional para o Tribunal Real de Lima). Da caligrafia, corresponde à primeira metade do século XVII. A encadernação dá sinais de ser posterior ao documento, pois é de capa dura e não de couro.

3. Nomeação concedida por Dom José de San Martín a favor de José María Valdés, como capitão da Primeira Companhia de Cavalaria - Documento manuscrito de uma página, em formato impresso com brasão na parte inferior esquerda; mostra a nomeação concedida por José de San Martín, como Protetor do Peru, em favor de José María Valdés como Capitão da Primeira Companhia de Cavalaria. A data é Lima, 6 de outubro de 1821. Tem uma página manuscrita de número "34", também um selo do Archivo Histórico del Ministerio de Hacienda (Arquivo Histórico do Ministério da Fazenda), e uma assinatura a tinta: "OL 28 , b - 2 ". A página está em bom estado de conservação, com marcas de dobra. Trata-se de documento original (não cópia ou testemunho), com assinatura do outorgante e manuscrito em itálico.

4. Caderneta de consulta e pagamento ao Tribunal de Contas (1774) - Livreto com quatro páginas em formato vertical, com encadernação com costura, papel estampado e reestampado para tempo de ampliação, em letra itálico à direita. O documento é uma consulta e atestado de ter pago o que corresponde a D. José Antonio Barrón como contador do Tribunal de Contas; tem as assinaturas do Vice-rei Manuel Amat y Juniet, do Marquês de Salinas, Juan Francisco Navarro, Francisco Antonio de Arrieta e Joseph Antonio Gomero y Amat, em 1774. Elaborado, em princípio, em 30 de abril de 1774; existem outros registros com datas posteriores: de Juan Francisco Navarro e Francisco Antonio Arrieta, datado de 4 de maio de 1774, em Lima, ou o registro de Joseph Antonio Gomero y Amat, de 5 de maio de 1774. Mostra regular estado de conservação, com características de pertencente a uma unidade complexa (livro ou arquivo).

Compra segura de objetos de arte, antiguidades e documentos

Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas.

Para contribuir no combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD .

Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).

CNART

Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.

A Embaixada do Peru solicita o apoio brasileiro para a localização e recuperação dos referidos bens. Informações sobre os documentos podem ser enviadas para cnart@iphan.gov.br . Você também pode falar diretamente com a Interpol ou a Embaixada do Peru no Brasil:

Interpol:

SCS Quadra 02 - Edifício Serra Dourada – 4 Andar
Brasília – DF
CEP: 70300-902
Telefones: (61) 3321-8487 / 3321-8321
E-mail: interpol.cgci@dpf.gov.br

Embaixada do Peru no Brasil:
SES, Quadra 811 – Lote 43
Brasília – DF
CEP: 70.428-900
Telefones: (61) 3242 9933 / 3242 9435
E-mail: embperu@embperu.org.br

Mais informações

Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte

cnart@iphan.gov.br

Assessoria de Comunicação Iphan

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Letícia Maciel - leticia.vale@iphan.gov.br

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