Tombamentos Provisórios
Antiga Casa de Detenção
- Município: Recife-PE
- Processo nº: 1209-T-86
- Proecsso SEI nº: 01510.001268/2013-02
- Edital de Notificação: 15/07/2026
Conjunto histórico e arquitetônico da Estação Central do Recife-PE
- Município: Recife-PE
- Processo nº: 2098-T-24
- Proecsso SEI nº: 01498.001488/2018-48
- Edital de Notificação: 09/07/2026
Itacoatiaras do Rio Ingá (rerratificação)
- Município: Ingá - PB
- Processo nº 330-T-43
- Processo SEI nº 01458.003741/2010-17
- Edital de Notificação da Rerratificação: 09/09/2026
Capela do Cristo Operário, acervo de bens móveis e integrados e edifícios remanescentes da antiga Fábrica Unilabor
- Município: São Paulo - SP
- Processo nº 1490-T-02
- Processo SEI nº 01450.010592/2015-27
- Edital de Notificação: 15/07/2026
Edifício do antigo DOI-CODI/RJ, atual Pelotão de Investigação Criminal (PIC), localizado no 1º BPE
- Município: Rio de Janeiro - RJ
- Processo nº 1706-T-14
- Processo SEI nº 01500.003629/2013-66
- Edital de Notificação: 11/05/2026
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Serro, no estado de Minas Gerais (rerratificação)
- Município: Serro - MG
- Processo nº 65-T-1938
- Processo SEI nº 01450.010993/2025-59
- Edital de Notificação da Rerratificação: 27/08/2026
Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá
- Município: Balsa Nova - PR
- Processo nº 0451-T-51
- Processo SEI nº 01450.013243/2008-38
- Ata da 105ª Reunião do Conselho Consultivo: 03 e 04/09/2024
- Edital de Notificação: 06/12/2024
- Poligonal de tombamento
- Homologação - Portaria MinC nº 270, de 09 de fevereiro de 2026
Solar Artur Sampaio
- Município: Nazaré-BA
- Processo nº 0625-T-61
- Processo SEI nº 01458.000652/2011-08
- Edital de Notificação: 17/01/2025
- Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo: 10/03/2026
- Poligonal de tombamento
- Homologação - Portaria MinC nº 291, de 19 de junho de 2026
Conjunto Urbano-Paisagístico de Petrópolis (rerratificação)
- Município: Petrópolis-RJ
- Processo nº 662-T-62
- Processo SEI nº 01458.000140/2022-96
- Edital de Notificação: 04/08/2025
- Edital de Notificação: 30/10/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Poligonal de Tombamento (7273760 e 7273758)
- Homologação pela Ministra da Cultura: 19/03/2026
Antiga Residência e Bosque de Adalberto Schmalz (rerratificação)
- Município: Joinville-SC
- Processo nº 0754-T-65
- Processo SEI nº 01458.000033/2026-91
- Edital de Notificação: 24/08/2026
Palacete Dez de Julho
- Município: Pindamonhangaba - SP
- Processo nº 0781-T-66
- Processo SEI nº 01458.000659/2013-83
- Edital de Notificação: 15/04/2024
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Poligonal de Tombamento (4048327 e 4048328)
- Homologação - Portaria MinC nº 272, de 05 de março de 2026 e Portaria nº 306, de 29 de julho de 2026
Estação Ferroviária do Brum e caixa d'água
- Município: Recife-PE
- Processo nº 0921-T-75
- Processo SEI nº 01458.001028/2013-81
- Edital de Notificação: 16/01/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Edital de Notificação: 01/08/2025
- Homologação - Portaria MinC nº 252, de 15 de dezembro de 2025
Engenho Corredor: Conjunto Arquitetônico da Residência e Produção de Açúcar da Família de José Lins do Rego
- Município: Pilar-PB
- Processo nº 1159-T-85
- Processo SEI nº 01450.001410/2019-51
- Edital de Notificação: 23/04/2025
- Ata da 110ª Reunião do Conselho Consultivo: 16 e 17/09/2025
Fábrica de Tecidos São Luiz
- Município: Itu-SP
- Processo nº 1174-T-85
- Processo SEI nº 01458.001042/2013-85
- Edital de Notificação: 04/08/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Poligonal de Tombamento (6288619, 6288628)
- Homologação - Portaria MinC nº 264, de 29 de dezembro de 2025
Igreja de São Lourenço do Tejucupapo
- Município: Goiana-PE
- Processo nº 1255-T-87
- Processo SEI nº 01458.000269/2013-11
- Edital de Notificação: 15/08/2025
- Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo: 10/03/2026
- Poligonal de Tombamento (5766434, 5766453)
- Homologação - Portaria nº 294, de 18 de junho de 2026
Freguesias Luso-Brasileiras na Região da Grande Florianópolis: Núcleo Histórico do Ribeirão da Ilha
- Município: Florianópolis-SC
- Processo nº 1273-T-88
- Processo SEI nº 01510.000565/2011-61
- Edital de Notificação: 04/11/2016
- Ata da 107ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Poligonal de Tombamento (6979633, 6998319, 6998349)
- Edital de Tombamento (aprovação Conselho)
Palacete Linneo de Paula Machado e seus jardins
- Município: Rio de Janeiro - RJ
- Processo nº 1313-T-90
- Processo SEI nº 01458.001180/2012-83
- Edital de Notificação: 20/02/2026
Imagem de São Bonifácio
- Município: São Luís - MA
- Processo nº 1540-T-2007
- Processo SEI nº 01458.000015/2007-47
- Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo: 10/03/2026
Igreja Nossa Senhora de Lourdes e seu acervo de bens móveis e integrados
- Município: Teresina-PI
- Processo nº 1560-T-08
- Processo SEI nº 01450.004866/2008-10
- Edital de Notificação: 08/08/2024
- Ata da 106ª Reunião do Conselho Consultivo: 11 e 12/11/2024
- Homologação - Portaria MinC nº 179, de 10 de janeiro de 2025
Lagoa Iate Clube-Lic
- Município: Florianópolis-SC
- Processo nº 2109-T-24
- Processo SEI nº 01510.000052/2024-74
- Edital de Notificação: 04/10/2025
Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição da Ilha de Araçatuba
- Município: Florianópolis-SC
- Processo nº 0943-T-1976
- Processo SEI nº 01450.004930/2018-34
- Homologação - Portaria MinC nº 67 (rerratificação), de 16 de novembro de 2023
- Ata da 107ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Homologação - Portaria MinC nº 238 (ratifica homologação), de 08 de novembro de 2025