Tombamentos Provisórios
- 11/05/2026 - Edifício do antigo DOI/RJ, atual Pelotão de Investigação Criminal (PIC), Rio de Janeiro - RJ - Processo nº 01500.003629/2013-66
- 03/03/2026 - Freguesias Luso-brasileiras - Núcleo Histórico da Lagoa da Conceição no Município de Florianópolis - SC - Processo nº 01450.009161/2015-18
- 20/02/2026 - Palacete Linneo de Paula Machado e seus jardins, Rio de Janeiro - RJ - Processo nº 01458.001180/2012-83
- 06/11/2025 - Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado, Serra-ES - Processo nº 01450.009161/2015-18
- 06/11/2025 - Palácio de Ogum e Caboclo Sete Serra, Lençóis-BA - Processo nº 01502.000323/2007-90
- 30/10/2025 - Edifício da antiga Repartição Central de Polícia (antigo DOPS), situado na Rua da Relação nº 40, Rio de Janeiro-RJ - Processo nº 01458.001624/2012-81
- 15/08/2025 - Igreja de São Lourenço do Tejucupapo, Goiana-PE - Processo nº 01458.000269/2013-11
Conjunto Urbano-Paisagístico de Petrópolis
- Município: Petrópolis-RJ
- Processo nº: 662-T-62
- Processo SEI nº: 01458.000140/2022-96
- Edital de Notificação: 04/08/2025
- Anexos da notificação:
- Poligonais (KML)
- Poligonais (SHP)
- Edital de Notificação: 30/10/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Homologação pela Ministra da Cultura: 19/03/2026
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Fábrica de Tecidos São Luiz
- Município: Itu-SP
- Processo nº: 1174-T-85
- Processo SEI nº: 01458.001042/2013-85
- Edital de Notificação: 04/08/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Homologação pela Ministra da Cultura: 29/12/2025
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Estação Ferroviária do Brum e caixa d'água
- Município: Recife-PE
- Processo nº: 0921-T-75
- Processo SEI nº: 01458.001028/2013-81
- Edital de Notificação: 16/01/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Edital de Notificação: 01/08/2025
- Homologação pela Ministra da Cultura: 15/12/2025