Tombamentos Provisórios

Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Serro, no estado de Minas Gerais (rerratificação)

• Município: Serro - MG
• Processo nº 65-T-1938
• Processo SEI nº 01450.010993/2025-59
• Edital de Notificação da Rerratificação: 27/08/2026

Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá

• Município: Balsa Nova - PR
• Processo nº 0451-T-51
• Processo SEI nº 01450.013243/2008-38
• Ata da 105ª Reunião do Conselho Consultivo: 03 e 04/09/2024
• Edital de Notificação: 06/12/2024
• Poligonal de tombamento
• Homologação - Portaria MinC nº 270, de 09 de fevereiro de 2026

Solar Artur Sampaio

• Município: Nazaré-BA
• Processo nº 0625-T-61
• Processo SEI nº 01458.000652/2011-08
• Edital de Notificação: 17/01/2025
• Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo: 10/03/2026
• Poligonal de tombamento
• Homologação - Portaria MinC nº 291, de 19 de junho de 2026

Conjunto Urbano-Paisagístico de Petrópolis (rerratificação)

• Município: Petrópolis-RJ
• Processo nº 662-T-62
• Processo SEI nº 01458.000140/2022-96
• Edital de Notificação: 04/08/2025
• Edital de Notificação: 30/10/2025
• Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
• Poligonal de Tombamento (7273760 e 7273758)
• Homologação pela Ministra da Cultura: 19/03/2026

Antiga Residência e Bosque de Adalberto Schmalz (rerratificação)

• Município: Joinville-SC
• Processo nº 0754-T-65
• Processo SEI nº 01458.000033/2026-91
• Edital de Notificação: 24/08/2026

Palacete Dez de Julho

• Município: Pindamonhangaba - SP
• Processo nº 0781-T-66
• Processo SEI nº 01458.000659/2013-83
• Edital de Notificação: 15/04/2024
• Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
• Poligonal de Tombamento (4048327 e 4048328)
• Homologação - Portaria MinC nº 272, de 05 de março de 2026 e Portaria nº 306, de 29 de julho de 2026

Estação Ferroviária do Brum e caixa d'água

• Município: Recife-PE
• Processo nº 0921-T-75
• Processo SEI nº 01458.001028/2013-81 (podemos inserir o link do processo?)
• Edital de Notificação: 16/01/2025
• Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
• Edital de Notificação: 01/08/2025
• Homologação - Portaria MinC nº 252, de 15 de dezembro de 2025

Engenho Corredor: Conjunto Arquitetônico da Residência e Produção de Açúcar da Família de José Lins do Rego

• Município: Pilar-PB
• Processo nº 1159-T-85
• Processo SEI nº 01450.001410/2019-51
• Edital de Notificação: 23/04/2025
• Ata da 110ª Reunião do Conselho Consultivo: 16 e 17/09/2025

Fábrica de Tecidos São Luiz

• Município: Itu-SP
• Processo nº 1174-T-85
• Processo SEI nº 01458.001042/2013-85
• Edital de Notificação: 04/08/2025
• Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
• Poligonal de Tombamento (6288619, 6288628)
• Homologação - Portaria MinC nº 264, de 29 de dezembro de 2025

Igreja de São Lourenço do Tejucupapo

• Município: Goiana-PE
• Processo nº 1255-T-87
• Processo SEI nº 01458.000269/2013-11
• Edital de Notificação: 15/08/2025
• Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo: 10/03/2026
• Poligonal de Tombamento (5766434, 5766453)
• Homologação - Portaria nº 294, de 18 de junho de 2026

Freguesias Luso-Brasileiras na Região da Grande Florianópolis: Núcleo Histórico do Ribeirão da Ilha

• Município: Florianópolis-SC
• Processo nº 1273-T-88
• Processo SEI nº 01510.000565/2011-61
• Edital de Notificação: 04/11/2016
• Ata da 107ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
• Poligonal de Tombamento (6979633, 6998319, 6998349)
• Edital de Tombamento (aprovação Conselho)

Palacete Linneo de Paula Machado e seus jardins

• Município: Rio de Janeiro - RJ
• Processo nº 1313-T-90
• Processo SEI nº 01458.001180/2012-83
• Edital de Notificação: 20/02/2026

Imagem de São Bonifácio

• Município: São Luís - MA
• Processo nº 1540-T-2007
• Processo SEI nº 01458.000015/2007-47
• Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo: 10/03/2026

Igreja Nossa Senhora de Lourdes e seu acervo de bens móveis e integrados

• Município: Teresina-PI
• Processo nº 1560-T-08
• Processo SEI nº 01450.004866/2008-10
• Edital de Notificação: 08/08/2024
• Ata da 106ª Reunião do Conselho Consultivo: 11 e 12/11/2024
• Homologação - Portaria MinC nº 179, de 10 de janeiro de 2025

Lagoa Iate Clube-Lic

• Município: Florianópolis-SC
• Processo nº 2109-T-24
• Processo SEI nº 01510.000052/2024-74
• Edital de Notificação: 04/10/2025

Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição da Ilha de Araçatuba

• Município: Florianópolis-SC
• Processo nº 0943-T-1976
• Processo SEI nº 01450.004930/2018-34
• Homologação - Portaria MinC nº 67 (rerratificação), de 16 de novembro de 2023
• Ata da 107ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
• Homologação - Portaria MinC nº 238 (ratifica homologação), de 08 de novembro de 2025