Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre as diversas modalidades de transferências da União, celebradas entre o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN e demais entidades e órgãos, em atendimento aos Arts: 17, 160, 161 e 165 da Lei nº 15.321, de 31 de Dezembro de 2025.