Decisões expedidas para: 1 - Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia: para os imóveis da Rua Epitácio Pessoa, nº 197 – Centro | Rua Santa Rita, nº 131 – Centro. 2 - Centro Histórico de João Pessoa: para os imóveis da Praça Dom Adauto, nº 16 – Centro | Rua Visconde de Inhaúma, 49 – Varadouro – Antiga Intendência da Alfândega | Rua Duque de Caxias, nº 27 – Centro | Estação Ferroviária de João Pessoa, e; 3 - Sítio Paisagístico do Cabo Branco em sua Extensão até a Ponta do Seixas: imóveis da Rua dos Pescadores, S/N - Ponta do Seixas - Setor 47, Quadra 18, Lote 0167 | Rua do Maceió, nº 49, Quadra nº 22 - Ponta do Seixas |Av. dos Pescadores S/N - Ponta do Seixas, Quadra D, Lote 8, localização cartográfica 47.018.0079.0000.0000
Autorizações
Decisões expedidas para os seguintes bens/imóveis: [ 1 ] Ruínas da Igreja de N. Sra. dos Navegantes e Sítio Arqueológico Histórico do Almagre: Av. Litorânea, lt. 02 - Ponta de Campina - Cabedelo. [ 2 ] Centro Histórico de João Pessoa: Avenida General Osório, nº 077 – Centro | Avenida General Osório, nº 071 – Centro | Rua Duque de Caxias, nº 232/285 – Centro | Rua Duque de Caxias, nº 80 - Centro. [ 3 ] Sítio Paisagístico do Cabo Branco em sua Extensão até a Ponta do Seixas: Rua das Jangadas, nº 23 e 24 – Ponta do Seixas. [ 4 ] Fortaleza de Santa Catarina [ 5 ] Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia: Rua Professor Antônio Bemvindo, nº 89 – Centro | Rua Prof. Xavier Júnior, nº 202 – Centro | Rua Semão Leal, nº 268 – Centro | Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 184 – Centro.
Decisões expedidas para os seguintes bens/imóveis: [ 1 ] Sítio Paisagístico do Cabo Branco em sua Extensão até a Ponta do Seixas: Rua dos Pescadores, Quadra 21, lotes : 06, 07, 08, 09, 10 e 11 - Praia do Seixas - João Pessoa. [ 2 ] Casa à Praça do Erário: Praça Rio Branco, nº 30 – Centro - João Pessoa. [ 3 ] Centro Histórico de João Pessoa: Largo de São Frei Pedro Gonçalves,17 – Varadouro | Rua General Osório, nº 122 – Centro. [ 4 ] Convento de Santo Antônio ou de São Francisco , inclusive Casa de Oração e Claustro da Ordem Terceira de São Francisco, inclusive o Adro e o Cruzeiro/ fronteiros e toda a área da antiga Cerca Conventual: Praça São Francisco, SN – Centro - João Pessoa. [ 5 ] Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia: Rua João de Deus Serrão, S/N – Centro | Rua Pedro Américo, nº 120 – Centro.