Publicações e Normativas de Educação Patrimonial
Por conta de constantes reflexões e debates, o conceito de Educação Patrimonial foi se alargando ao longo do tempo.
Umas das primeiras publicações sobre o assunto no Brasil foi o Guia Básico de Educação Patrimonial, editado pelo Iphan em 1999. Depois dele, a partir do desenvolvimento de novos estudos, as noções e conceitos da Educação Patrimonial dentro e fora do Iphan foram sendo repensados e aprimorados.
A obra Educação Patrimonial: Histórico, conceitos e processos, de 2014, sistematizou conceitos e diretrizes, além de apresentar ações de destaque, projetos exemplares e documentos que nortearam a atuação da área até aquele momento, apresentando, parte da trajetória percorrida pela Educação Patrimonial dentro do Iphan.
A Portaria n° 137 do Iphan, editada em 2016 e ainda em vigor, “Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio”. O documento propõe um conceito de Educação Patrimonial, define seus modos de propagação, e ressalta a centralidade das comunidades nos processos de atribuição de valor e sentido aos bens culturais.
Em 2016 foi lançada a primeira edição de Educação Patrimonial: inventários participativos - manual de aplicação. Revista e atualizada, sua segunda edição, de 2025, visa consolidar e incentivar a utilização dos Inventários Participativos como instrumentos de democratização do Patrimônio Cultural brasileiro.
A Carta do Beijódromo, formulada em 2024 pela Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social (COGEDU) em diálogo com todas as unidades do Instituto e com a sociedade civil, apresentou eixos fundamentais para a retomada e reestruturação da Política de Educação Patrimonial no Iphan a partir daquele ano. A valorização dos conhecimentos tradicionais e a importância da promoção de uma Educação Patrimonial de caráter contracolonial de bases antirracistas estão entre os principais destaques do documento.
Já a publicação Memórias para o Futuro: Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial e Mudanças Climáticas, de 2025, propõe uma reflexão aprofundada sobre a relação entre mudanças climáticas e Patrimônio Cultural sob a ótica da Educação Patrimonial e da participação social. O documento aborda temas essenciais, como os impactos climáticos sobre os bens culturais; a atuação do Iphan e das comunidades tradicionais; as ações institucionais de preservação; e o engajamento comunitário no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).
Além das obras referenciais citadas, o campo da Educação Patrimonial no Iphan conta com uma série de publicações que abordam conteúdos de caráter normativo e didático, que podem ser diretamente acessadas a partir dos links abaixo.