Informações Classificadas
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas no âmbito do Iphan, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Informações Classificadas - 2025
No âmbito do Iphan, até 15 de julho de 2025, não houve classificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Informações Desclassificadas - 2025
No âmbito do Iphan, até 15 de julho de 2025, não houve desclassificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Certidão 2025
Certidão de Informações Classificadas e Desclassificas 2025
Informações Classificadas - 2024
No âmbito do Iphan, até 1º de junho de 2024, não houve classificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Informações Desclassificadas - 2024
No âmbito do Iphan, até 1º de junho de 2024, não houve desclassificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Certidão 2024
Certidão de Informações Classificadas e Desclassificas 2024
Informações Classificadas
No âmbito do Iphan, até 1º de junho de 2023, não houve classificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Informações Desclassificadas
No âmbito do Iphan, até 1º de junho de 2023, não houve desclassificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
No âmbito do Iphan, até 1º de junho de 2023, não houve desclassificação de informação em grau de sigilo nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Pedido de Desclassificação de Informação
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC-IPHAN por meio de correspondência física ao endereço:
SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, 2º andar. CEP: 70.390-025, Brasília (DF).
Formulários
- Pedido de Desclassificação:
Pessoa física
Pessoa jurídica
- Recurso referente ao pedido de Desclassificação:
Pessoa física
Pessoa jurídica