Transparência e Acesso à Informação

A transparência e o acesso à informação são elementos essenciais para a integridade pública e para o fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. O Iphan atua em conformidade com a legislação vigente, assegurando ao cidadão o direito de acesso às informações públicas e promovendo a transparência ativa e passiva de seus atos.

No âmbito institucional, as ações relacionadas à transparência e ao acesso à informação estão integradas à estrutura de integridade, contribuindo para:

• o controle social;
• a prevenção de irregularidades;
• o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas.

Por meio de canais oficiais, sistemas eletrônicos e publicações institucionais, o Iphan busca garantir informações claras, atualizadas e acessíveis sobre suas atividades, decisões e políticas públicas.

Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação AMLAI no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Paulo Fabrício Dorneles de Oliveira - Analista
Ato de Designação: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 457, DE 11 DE AGOSTO DE 2023)

Contato: integridade@iphan.gov.br