Modelos de Editais e Termos de Referências
O Iphan apresenta aqui algumas possibilidades de uso dos recursos, para as quais disponibilizou modelos de editais e termos de referência, que podem auxiliar e orientar os municípios na execução de seus recursos da PNAB para o patrimônio cultural.
Como o recurso pode ser utilizado para estabelecer e aprimorar a gestão do patrimônio cultural no município ou região?
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O que pode ser feito? |
Como fazer? |
Arquivos |
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Fortalecimento de capacidades institucionais para gestão do patrimônio cultural |
Edital de fortalecimento de capacidades institucionais - Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024 - Marco regulatório do fomento à cultura |
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Promoção e fortalecimento de redes para preservação do patrimônio cultural |
Edital de fortalecimento de redes para preservação do patrimônio cultural - Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024 - Marco regulatório do fomento à cultura |
Como o recurso pode ser utilizado para a salvaguarda do patrimônio imaterial?
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O que pode ser feito? |
Como fazer? |
Arquivos |
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Intercâmbio Cultural entre agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial |
Edital para fomento à execução de ações de salvaguarda do patrimônio imaterial (apoio direto a projetos) - Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024 - Marco regulatório do fomento à cultura |
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Oficinas de transmissão de saberes tradicionais relativos ao patrimônio cultural imaterial |
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Iniciativas voltadas para educação patrimonial em parceria com outras instituições e coletivos |
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Oficinas de formação e capacitação de agentes culturais detentores e detentoras de patrimônio cultural imaterial |
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Ações de difusão e promoção do patrimônio cultural imaterial |
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Ações de constituição, conservação e disponibilização de acervos sobre o universo do patrimônio cultural imaterial |
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Ações de inventários e mapeamentos de referências culturais |
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Ações de inventários e mapeamentos da diversidade linguística brasileira |
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Ações de salvaguarda, fortalecimento e revitalização da diversidade linguística brasileira |
Como o recurso pode ser utilizado para fomento ao artesanato de tradição cultural?
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O que pode ser feito? |
Como fazer? |
Arquivos |
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Apoio ao processo de produção do artesanato de tradição cultural, com aquisição ou reforma de locais de produção, maquinário, instrumentos, equipamentos, veículos, compra de matéria-prima |
Edital para fomento ao artesanato de tradição cultural - Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024 - Marco regulatório do fomento à cultura
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Manutenção de espaços de associações de artesãos, de produção e de venda |
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Apoio a processos formativos, com participação em ou oferecimento de cursos, oficinas e intercâmbios, com apoio à circulação, quando necessário |
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Apoio ao processo de transmissão de saberes, com a realização de oficinas de repasse de saber, com apoio à circulação, quando necessário |
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Apoio a processos de profissionalização de coletivos, com consultorias para formalização de associações, consultorias jurídicas |
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Apoio à comercialização com aquisição ou reforma de espaços de venda |
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Apoio à comercialização, com desenvolvimento de identidade visual, financiamento de embalagens, transporte, informatização de sistemas de venda |
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Apoio à divulgação, com criação e registro de marca, desenvolvimento de identidade visual; desenvolvimento de sites e redes sociais; produção de materiais e conteúdos de divulgação |
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Apoio à participação em feiras, festivais, rodadas de negócios, seminários, e outros eventos |
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Apoio à participação em feiras, festivais, rodadas de negócios, seminários, e outros eventos |
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Apoio à difusão com realização de projetos de mapeamento, inventário, diagnóstico, pesquisa, documentação, produção de registros textuais ou audiovisuais e exposições |
Como o recurso pode ser utilizado para preservação do patrimônio material?
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O que pode ser feito? |
Como fazer? |
Arquivos |
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Elaboração de Dossiê de Tombamento de Bens ou Conjuntos Edificado
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Termo de referência para a elaboração de dossiês para patrimonialização de bens de natureza material |
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Elaboração de Dossiê para Valoração de Patrimônio Ferroviário |
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Realização de Consultas Livre, Prévia e Informada de Comunidades tradicionais, quando o processo de acautelamento envolver áreas quilombolas, indígenas ou de outras comunidades tradicionais |
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Elaboração de inventários de bens imóveis de natureza material |
Termo de referência para elaboração de inventários de bens de natureza material
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Elaboração de inventários de bens móveis de natureza material
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Como o recurso pode ser utilizado para preservação do patrimônio arqueológico?
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O que pode ser feito? |
Como fazer? |
Arquivos |
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Recadastramento de Sítios Arqueológicos |
Termo de referência de Recadastramento de Sítios Arqueológicos - Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos) |
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Sinalização interpretativa, informativa e indicativa de sítios arqueológicos |
Termo de referência para Sinalização interpretativa, informativa e indicativa de sítios arqueológicos - Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos) |
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Construção ou modernização de Instituição de Guarda e Pesquisa visando a conservação e o fomento da pesquisa de bens arqueológicos |
Termo de referência específico para Instituições de Guarda e Pesquisa de bens arqueológicos - Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos) |
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Conservação de bens arqueológicos móveis |
Termo de referência com especificações técnicas para contratação de serviço especializado visando a conservação de bens arqueológicos móveis - Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos) |
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Zoneamento de sítios arqueológico e elaboração de atlas arqueológico municipal |
Termo de referência com especificações técnicas para a contratação de serviços especializados de zoneamento de sítios arqueológicos e elaboração de atlas arqueológico municipal - Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos) |
Boas práticas: editais de Estados e Municípios aplicáveis ao Patrimônio Cultural
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O que pode ser feito? |
Ente federado |
Arquivos |
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Pontos e Pontões de Cultura |
Estado do Amapá |
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Manutenção de atividades-fim e atividades-meio |
Estado do Amapá |
Edital - Manutenção de atividades-fim e atividades-meio |
| Projetos de artistas, grupos, entidades e coletivos de comunidades tradicionais — incluindo terreiros, quilombolas, extrativistas, povos originários e comunidades ribeirinhas — que promovam o desenvolvimento comunitário e a valorização das práticas culturais locais. |
Estado do Amapá |
Edital - Desenvolvimento comunitário e valorização de práticas culturais locais |
| Projetos voltados para atividades formativas (oficinas, cursos, workshops, treinamentos iniciais ou complementares, entre outros) dos diversos segmentos e manifestações culturais. |
Estado do Amapá |
Edital - formação |
| Realização de Mostras, de Feiras e/ou Rodadas de Negócios e de Festivais |
Estado do Amapá |
Edital - Mostras, feiras e festivais |
| Apoio às expressões, celebrações e saberes tradicionais | Município de Vitória/ES | Edital - Apoio às expressões, celebrações e saberes tradicionais |