Sul

Publicado em 11/10/2024 18h13 Atualizado em 13/12/2024 00h26

RIO GRANDE DO SUL

Faculdade de Direito e do Observatório Astronômico na UFRGS

Município: Porto Alegre

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5630905

Portaria IPHAN nº 09/2022
Data de Publicação no DOU: 11/2/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da área de em torno da Faculdade de Direito e do Observatório Astronômico, bens objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e que integram o Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do SUL - UFRGS, situado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

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Palacete Argentina, situado na Av. Independência, n° 867

Município: Porto Alegre

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5630992

Portaria IPHAN nº 127/2023 - retificada em 22/09/2023
Data de Publicação no DOU: 14/9/2023
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Palacete Argentina, situado na Avenida Independência, nº 867, município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan

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Igreja Nossa Senhora das Dores, Solar dos Câmara, Prédio dos Correios e Telégrafos na Praça Barão do Rio Branco, conjunto arquitetônico do Cais do Porto e Sítio Histórico das Praças da Matriz e Alfândega

Município: Porto Alegre

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno

Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado e 1 Conjunto arquitetônico tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 3
No de bens dentro das poligonais (total): 5
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631019

Portaria IPHAN nº 26/2022 - retificada em 1/8/2022
Data de Publicação no DOU: 19/7/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área de entorno do conjunto de bens tombados isoladamente e do Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega, situados no bairro Centro Histórico do município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), que são objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

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Casas 02, 06 e 08 e Teatro 7 de abril

Município: Pelotas

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado e 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 2
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631039

Portaria nº 09/1986
Data de Publicação no DOU: 9/9/1986
Ementa da Portaria: Determinar as especificações a serem observadas para quaisquer construções, inclusive reformas e acréscimos nas áreas de em torno dos bens tombados Casas 02, 06 e 08 e Teatro 7 de abril, em Pelotas (RS).

SANTA CATARINA

Conjunto Rural de Testo Alto em Pomerode

Município: Pomerode

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 2 Conjuntos paisagísticos ou patrimônios naturais
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 11
No de bens dentro das poligonais (total): 13
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631093

Portaria IPHAN nº 110/2023
Data de Publicação no DOU: 10/7/2023
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área tombada e a área de entorno do Conjunto Rural de Testo Alto, situado no município de Pomerode, no estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan

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Conjunto Rural Rio da Luz em Jaraguá do Sul

Município: Jaraguá do Sul

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto paisagístico ou patrimônio natural
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 3
No de bens dentro das poligonais (total): 4
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631135

Portaria nº 69/2013
Data de Publicação no DOU: 27/2/2013
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz e áreas de entorno, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN através do Processo de Tombamento nº 1.548-T-07 e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme Decreto Lei 25 de 30 de novembro de 1937, com o estabelecimento de parâmetros para novas intervenções nas áreas tombadas e de entorno.

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Conjunto Rural Rio da Luz em Jaraguá do Sul

Município: Jaraguá do Sul

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631170

Portaria nº 318/2019
Data de Publicação no DOU: 12/11/2019
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina

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Palácio dos Príncipes Joinville

Município: Joinville

Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 41
Data de Publicação no DOU: 17/9/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Palácio dos Príncipes, ou Palácio do Domínio Dona Francisca, atual Museu Nacional de Imigração e Colonização, localizado no município de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

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Cemitério do Imigrante em Joinville

Município: Joinville

Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 45
Data de Publicação no DOU: 18/10/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Cemitério Protestante, popularmente conhecido como Cemitério do Imigrante, localizado no município de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

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Estação Ferroviária em Joinville

Município: Joinville

Portaria IPHAN nº 87/2023
Data de Publicação no DOU: 20/3/2023
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área de entorno da Estação Ferroviária de Joinville, localizada no estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

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Centro Histórico de Laguna

Município: Laguna

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 1
No de bens dentro das poligonais (total): 2
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631366

Portaria nº 210/2016
Data de Publicação no DOU: 30/5/2016
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da área de entorno do Centro Histórico da Cidade de Laguna, situado no município de Laguna, Estado de Santa Catarina, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

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Antiga Alfândega, Casa Natal de Victor Meirelles, Forte Santa Bárbara, Forte Santana e Ponte Hercílio Luz

Município: Florianópolis

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 5 Edificações ou outros (pontes, aquedutos)
No de bens dentro das poligonais (total): 5
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631431

Portaria nº 500/2014
Data de Publicação no DOU: 30/5/2016
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação da área de entorno dos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN localizados no centro do Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

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Fortaleza de São José da Ponta Grossa

Município: Florianópolis

Portaria nº 438/2016
Data de Publicação no DOU: 24/10/2016
Ementa da Portaria: Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, bem tombado em nível federal.

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Sítio arqueológico e paisagístico da Ilha do Campeche

Município: Florianópolis

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Outros objetos, temas específicos (Diretrizes e critérios de uso e conservação)
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Bem arqueológico, ruína
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631504

Portaria nº 691/2009
Data de Publicação no DOU: 26/11/2009
Ementa da Portaria: Dispõe sobre as diretrizes e critérios para proteção, conservação e uso da Ilha do Campeche, situada no Município de Florianópolis, Santa Catarina, tombada em nível federal.