Centro-Oeste

DISTRITO FEDERAL

Conjunto Urbanístico de Brasília

Município: Brasília

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 27
No de bens dentro das poligonais (total): 28
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618341

Portaria nº 314/1992
Data de Publicação no DOU: 9/10/1992
Ementa da Portaria: Institui definições e critérios para intervenção no Conjunto Urbanístico de Brasília.

***
Conjunto Urbanístico de Brasília

Município: Brasília

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618381

Portaria nº 166/2016
Data de Publicação no DOU: 12/5/2016
Ementa da Portaria: Estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.

***
Conjunto Urbanístico de Brasília

Município: Brasília

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618556

Portaria nº 421/2018
Data de Publicação no DOU: 5/11/2018
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.

***
Conjunto Urbanístico de Brasília

Município: Brasília

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Outros objetos/temas específicos (instalações provisórias)
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618565

Portaria nº 184/2016
Data de Publicação no DOU: 20/5/2016
Ementa da Portaria: Estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e adjacências para fins de eventos temporários

***
Conjunto Urbanístico de Brasília

Município: Brasília

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618586

Portaria nº 68/2012
Data de Publicação no DOU: 22/2/2012
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno do Conjunto Urbanístico de Brasília, sede da capital da República Federativa do Brasil, situado no Distrito Federal, bem como objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

GOIÁS

Conjunto Arquitetônico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França

Município: Corumbá de Goiás

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618731

Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 42 - retificada em 19/10/2021
Data de Publicação no DOU: 28/9/2021
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a alteração da poligonal de entorno e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do sítio denominado “Conjunto Arquitetônico constituído pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França e bens edificados que a envolvem”, situado no município de Corumbá de Goiás, estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Acervo Arquitetônico e Ubanístico Art Déco de Goiânia

Município: Goiânia

Processo SEI nº: 5814810

Portaria Iphan nº 201, de 25 de outubro de 2024
Data de Publicação no DOU: 30/10/2024

MATO GROSSO

Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico de Cáceres

Município: Cáceres

Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens dentro das poligonais (total): 1
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5619257

Portaria IPHAN nº 06/2022
Data de Publicação no DOU: 21/1/2022
Ementa da Portaria: Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.