Grupo de Trabalho sobre patrimônio cultural indígena
O Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena, instituído pela Portaria de Pessoal Iphan nº 197, de 15 de abril de 2025, é uma iniciativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e reúne servidora/es da autarquia que tem se debruçado nas discussões sobre essa temática.
Conforme Plano de Trabalho, a atuação do Grupo pode ser conferida no processo Iphan nº. 01450.001857/2025-78 e tem como objetivo geral elaborar um diagnóstico abrangente das ações do Iphan relacionadas ao patrimônio cultural indígena e apresentar diretrizes de atuação visando a sua proteção e valorização, respeitando a autonomia e os protocolos culturais dos povos indígenas. São objetivos específicos do GT:
-
Realizar o levantamento e análise das ações do IPHAN relacionadas ao patrimônio cultural indígena, indicando os principais desafios e lacunas nas políticas e práticas institucionais;
-
Mapear experiências e boas práticas nacionais e internacionais sobre a preservação do patrimônio cultural indígena;
-
Identificar atores (especialistas e representantes de outros órgãos, entidades e Povos originários) e promover escutas visando o acolhimento de demandas e sugestões quanto à atuação do Iphan em relação ao patrimônio cultural indígena;
-
Apresentar recomendações e diretrizes preliminares para garantir a participação dos povos indígenas na preservação e gestão colaborativa do patrimônio cultural, no âmbito do Iphan.
-
Elaborar recomendações visando a criação de uma política institucional acerca do patrimônio cultural indígena.
Para a realização do diagnóstico das atividades da Instituição, o GT implementou um formulário virtual interno, repassado para as unidades do Iphan, cujo objetivo é de coletar dados acerca dos principais desafios e lacunas nas políticas e práticas institucionais.
Quanto à articulação com povos indígenas e pesquisadores do tema, o Grupo tem realizado escutas online com representantes das 05 macrorregiões, além da criação de um formulário virtual externo para coleta de informações desses agentes no que tange às boas práticas, além de sugestões e comentários que auxiliem na elaboração de diretrizes futuras.
Contato: gtpatrimonioindigena@iphan.gov.br.
Arquivos relacionados
- Portaria Iphan nº 197, de 15 de abril de 2025
- Portaria Iphan nº 510, de 30 de setembro de 2025
- Portaria Iphan nº 669, de 10 de dezembro de 2025
- Portaria Iphan n° 120, de 17 de março de 2026
- Plano de trabalho
Integrantes do Grupo de Trabalho
| Titulares | Suplentes |
|
Ana Paula da Rosa Leal (coordenadora do GT) |
Taciane Silveira Souza |