Centro de Documentação do Patrimônio

O Centro de Documentação do Patrimônio (CDP), criado em 2017, é um interlocutor do Iphan com a comunidade externa, além de ser o órgão central do Sistema de Arquivos do Instituto e promover a sua gestão de documentos.

No campo dos arquivos e acervos documentais, o CDP possui a função regimental de “propor e coordenar, em conjunto com a Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do DAFE, ações, projetos e iniciativas de fomento à preservação, conservação e difusão de acervos de referência para o patrimônio cultural brasileiro” (Iphan, 2023), bem como “articular a rede de serviços de arquivos e bibliotecas das unidades descentralizadas e promoção da cooperação, colaboração e contribuição, visando a gestão integrada das fontes de informação institucional e de interesse do patrimônio cultural” (Iphan, 2023). É, ainda, o responsável pela emissão de parecer para projetos inscritos na Lei Rouanet que visam à captação de recursos para a execução de trabalhos com arquivos e acervos patrimoniais.

Atribuições Internas do CDP/IPHAN

O Centro de Documentação do Patrimônio é também responsável pela gestão de quatro unidades de informação: Arquivo Central de Brasília, Arquivo Central do Rio de Janeiro, Biblioteca Aloísio Magalhães (Brasília) e Biblioteca Noronha Santos (Rio de Janeiro).

De forma colaborativa com as superintendências e unidades especiais, trabalha para elaborar e implementar diretrizes para a produção, preservação e acesso às informações e ao conhecimento produzido a partir das ações institucionais do Iphan. Sua atuação baseia-se em garantir o acesso à informação, à pesquisa e às fontes de interesse para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural.

Em cooperação com as demais áreas finalísticas do Iphan, o CDP promove a gestão da informação e do conhecimento no Instituto, cabendo a ele promover a articulação e cooperação institucional com redes colaborativas de informação, documentação e pesquisa. O CDP realiza ainda ações contínuas de capacitação e de assessoria.

É responsável pela gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Iphan, atuando desde sua customização prévia, iniciada em 2016, e realizando a capacitação de pessoal, parametrização do sistema, definição de regras, boas práticas e auxílio aos usuários.

Preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), instituída pela Portaria Iphan nº 19, de 30 de março de 2021, que tem a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor. (BRASIL, Lei 8159, de 8 de janeiro de 1991).