Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Esta seção reúne informações sobre o Plano de Contração Anual - PCA, licitações e contratos firmados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, atendendo à transparência ativa estabelecida na Lei nº 12.527/2011 e pode ser acompanhada pelo cidadão.
Outrossim, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, esta seção apresenta informações sobre os procedimentos licitatórios e contratos relacionados aos serviços prestados no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
As contratações seguem os princípios da transparência, legalidade e eficiência, assegurando o controle social e o acesso público às informações.
Transparência
As informações relativas aos processos licitatórios e aos contratos podem ser acessados por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, onde podem ser consultados os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para consultar as informações referentes às licitações do IPHAN, acesse o link diretamente na página do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou conforme o passo a passo apresentado a seguir.
1 - Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas; e
2 - Selecione a aba “Editais e Avisos de Contratações”.
3 - Em seguida, no campo “Palavra-chave”, informe “IPHAN”.
4 - No campo “Status”, selecione a opção “Todos”.
5 - No campo “Órgão”, informe “Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”,
6 - No campo “UF”, informe a unidade federativa correspondente e,
7 - Por fim, clique em “Pesquisar”.
Para consultar as informações sobre os Contratos do IPHAN, acesse diretamente o link “Portal Nacional de Contratações Públicas” ou siga o passo a passo apresentado a seguir:
1 - Acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas;
2 - Selecione a aba “Contratos”.
3 - No campo “Palavra-chave”, informe “IPHAN”.
4 - No campo “Status”, selecione a opção “Vigentes”.
5 - No campo “Órgão”, informe “Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” e,
6 - No campo “UF”, informe a unidade federativa correspondente e,
7 - Por fim, clique em “Pesquisar”.
Transparência - Contratos.gov
As informações relativas aos contratos podem ser acessados por meio do Portal Compras.gov.br Contratos, onde podem ser consultados os contratos do órgão por Unidade Gestora, por fornecedor e outras informações, conforme a seguir.
Para consultar os Contratos do IPHAN no Portal Compras.gov.br Contratos, basta acessar o link direto Compras.gov.br Contratos ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência - Compras.gov.br Contratos:
https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia;
2 - No filtro “órgão”, informe o nome
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacionalou o código 20411;
3 - Depois é só clicar em Filtrar.