Minutas Padronizadas

Minutas Padrão

Convênio
Termo de Convênio - com obras ou serviços de engenharia
Termo de Convênio - sem obras ou serviços de engenharia
Termo de convênio regime simplificado - com obras ou serviços de engenharia
Termo de convênio regime simplificado - sem obras ou serviços de engenharia
Termo Aditivo - Prorrogação de Convênios com entes Privados
Termo Aditivo - Prorrogação de Convênios com entes Público

Termo de Fomento
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento
Minuta Termo de Fomento

Termo de Colaboração
Edital de Chamamento Público para Termo de Colaboração
Termo Aditivo - Prorrogação de Termos de ColaboraçãoRelatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Minuta Termo de colaboração

Termo de Execução Cultural
Minuta Termo de Execução Cultural

Protocolo de Intenções
Minuta de Protocolo de Intenções

Termo de Compromisso
Minuta Termo de Compromisso - com obras ou serviços de engenharia
Minuta Termo de Compromisso - sem obras ou serviços de engenharia
Minuta Termo de Compromisso - com obras ou serviços de engenharia (regime simplificado)
Minuta Termo de Compromisso - sem obras ou serviços de engenharia (regime simplificado)

Acordo de Cooperação MROSC
Minuta Acordo de Cooperação - com doação, comodato ou outra forma de compartilhamento patrimonial
Minuta Acordo de Cooperação - sem doação, comodato ou outra forma de compartilhamento patrimonial

Acordo de Cooperação Técnica
Minuta Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Execução Descentralizada
Minuta Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho Simplificado
Formulário para Cadastro de Programa no Transferegov - TED

Extratos
Extrato de Termo de Anulação de Instrumento
Extrato de Termo de Rescisão de Instrumento
Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público

Manuais
Manuais Transferegov