Tombamentos Definitivos
Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João
- Município: Rio de Janeiro - RJ
- Processo nº 0827-T-70
- Processo SEI nº 01458.001154/2012-55
- Edital de Notificação: 17/11/2022
- Ata da 105ª Reunião do Conselho Consultivo: 03 e 04/09/2024
- Homologação - Portaria MinC nº 173, de 16 de dezembro de 2024
- Certidão de Tombamento (inscrição, 26/05/2026)
- Edital de Tombamento Definitivo: 03/09/2026
Igreja Nossa Senhora de Lourdes e seu acervo de bens móveis e integrados
- Município: Teresina-PI
- Processo nº 1560-T-08
- Processo SEI nº 01450.004866/2008-10
- Edital de Notificação: 08/08/2024
- Ata da 106ª Reunião do Conselho Consultivo: 11 e 12/11/2024
- Homologação - Portaria MinC nº 179, de 10 de janeiro de 2025
- Certidão de Tombamento: (inscrito em 26/05/2026)
- Edital de Tombamento Definitivo: 02/09/2026
Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens e seu acervo de bens móveis e integrados
- Município: Coqueiro Seco - AL
- Processo nº 1312-T-90
- Processo SEI nº 01458.001009/2009-79
- Edital de Notificação: 16/12/2011
- Ata da 104ª Reunião do Conselho Consultivo: 08 e 09/05/2024
- Homologação - Portaria MinC nº 147, de 15 de agosto de 2024
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo: 01/06/2026
Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico das fortificações do Complexo de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy
- Município: Niterói - RJ
- Processo nº1374-T-96
- Processo SEI nº 01458.001631/2012-82
- Edital de Notificação: 18/06/2023
- Ata da 105ª Reunião do Conselho Consultivo: 03/09/2024
- Homologação - Portaria MinC nº 194, de 18 de novembro de 2024
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo: 05/02/2026
Conjunto da Estação Júlio Prestes, incluindo a Gare, Prédio da Estação e Prédio da Administração
- Município: São Paulo - SP
- Processo nº 1407-T-97
- Processo SEI nº 01458.000088/2016-20
- Edital de Notificação: 17/10/2022
- Ata da 103ª Reunião do Conselho Consultivo: 28/02/2024
- Poligonal de Tombamento (3000952, 3000968)
- Homologação - Portaria MinC nº 136, de 28 de junho de 2024
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo: 05/02/2026
Edifício da antiga Repartição Central de Polícia (antigo DOPS), situado na Rua da Relação nº 40
- Município: Rio de Janeiro-RJ
- Processo nº 1480-T-01
- Processo SEI nº 01458.001624/2012-81
- Edital de Notificação: 30/10/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Poligonal de Tombamento
- Homologação pela Ministra da Cultura: 29/12/2025
- Certidão de Tombamento: (inscrito em 18/03/2026)
- Edital de Tombamento Definitivo: 07/04/2026
Palácio de Ogum e Caboclo Sete Serra
- Município: Lençóis-BA
- Processo nº 1541-T- 07
- Processo SEI nº 01502.000323/2007-90
- Edital de Notificação: 06/11/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Homologação pela Ministra da Cultura: 05/02/2026
- Certidão de Tombamento: (inscrito em 18/03/2026)
- Edital de Tombamento Definitivo (07/04/2026)
Armazém Docas André Rebouças
- Município: Rio de Janeiro-RJ
- Processo nº 1661-T-12
- Processo SEI nº 01500.003136/2012-45
- Aviso de Tombamento Definitivo: 23/01/2018
- Ata da 110ª Reunião do Conselho Consultivo: 16 e 17/09/2025 (rerratificação)
- Certidão de Tombamento (rerratificação): Livro do Tombo Histórico, vol. 3, fl. 137, nº de inscrição 719; Livro do Tombo PAE, vol. 3, fl. 42, nº de inscrição 211
Sítio Histórico e Arqueológico de São José do Queimado
- Município: Serra-ES
- Processo nº 1761-T-2015
- Processo SEI nº 01450.009161/2015-18
- Edital de Notificação: 06/11/2025
- Ata da 111ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Poligonal de Tombamento (nup 6782578)
- Homologação pela Ministra da Cultura: 29/12/2025
- Certidão de Tombamento: (inscrito em 18/03/2026)
- Edital de Tombamento Definitivo (07/04/2026)
Terreiro llê Axé lcimimó Aganju Didê
- Município: Cachoeira - BA
- Processo nº 1793-T-2016
- Processo SEI nº 01502.002434/2012-06
- Edital de Notificação: 22/02/2024
- Ata da 103ª Reunião do Conselho Consultivo: 28/02/2024
- Poligonal de Tombamento
- Homologação - Portaria MinC nº 135, de 20 de junho de 2024
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo (21/01/2025)
Coleção Perseverança
- Município: Maceió-AL
- Processo nº 1896-T-20
- Processo SEI nº 01403.000050/2012-69
- Edital de Notificação: 22/07/2024
- Ata da 106ª Reunião do Conselho Consultivo: 11 e 12/11/2024
- Homologação - Portaria MinC nº 178: 09/01/2025
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo (01/06/2026)
Pedra Fundamental da Capital Federal
- Município: Planaltina, Região Administrativa VI do Distrito Federal
- Processo nº 1928-T-20
- Processo SEI nº 01450.004798/2012-75
- Edital de Notificação: 15/07/2025
- Ata da 110ª Reunião do Conselho Consultivo: 16 e 17/09/2025
- Poligonal de Tombamento (6162609, 6162619)
- Homologação - Portaria MinC nº 263, de 29 de dezembro de 2025
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo (02/04/2026)
Conjunto Esportivo do Ibirapuera
- Município: São Paulo-SP
- Processo nº 1931-T-20
- Processo SEI nº 01506.001806/2020-49
- Edital de Notificação: 04/11/2021 (tombamento emergencial)
- Edital de Notificação: 08/04/2024 (tombamento provisório)
- Edital de Notificação: 07/02/2025 (tombamento provisório)
- Ata da 106ª Reunião do Conselho Consultivo: 11 e 12/11/2024
- Ata da 107ª Reunião do Conselho Consultivo: 25 e 26/03/2025
- Ata da 108ª Reunião do Conselho Consultivo: 25/04/2025
- Poligonal de Tombamento (nup 5991582)
- Homologação pela Ministra - Portaria MinC nº 224: 16/07/2025
- Certidão de Tombamento (inscrição)
- Edital de Tombamento Definitivo (12/12/2025)