Comissão de Ética do Iphan
Comissão de Ética do Iphan
A Comissão de Ética do Iphan integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto n.º 6.029/2007, estando sob a coordenação, supervisão e avaliação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O trabalho da Comissão de Ética tem por finalidade zelar pela aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
A atuação estratégica, com foco em ações essencialmente educativas, é voltada para o fortalecimento da ética, para a promoção da integridade, da transparência e do controle social , impactando diretamente na melhoria do ambiente organizacional e na qualidade dos serviços públicos prestados pelo Instituto.
Compete à Comissão de Ética do Iphan
- Orientar servidores, colaboradores e cidadãos sobre a conduta ética no trabalho;
- Promover ações de educação e prevenção sobre a ética no serviço público;
- Apurar possíveis descumprimentos ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, relacionados aos atos praticados por agentes públicos vinculados ao Iphan; e
- Fornecer informações sobre a conduta ética dos servidores às áreas competentes para fins de instrução nos procedimentos de promoção ou de nomeação em funções comissionadas.