Patrimônio Indígena
As manifestações culturais dos povos indígenas carregam significados que reverberam na construção da identidade do país e dos indivíduos. São saberes, danças, sítios arqueológicos, celebrações, modos de fazer, rituais e práticas intrínsecas à formação da sociedade brasileira.
Dessa maneira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tem como missão proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras, a partir de instrumentos específicos de acautelamento, dos quais destacamos:
I – Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937);
II – Cadastro de bens arqueológicos (Lei nº 3.924/1961);
III – Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial (Decreto nº 3.551/2000).
