Iphan preserva estações e complexos que guardam a memória dos trilhos no Brasil
Patrimônio ferroviário tutelado pelo Instituto ressignifica paisagens e mantém viva a história da ferrovia nacional
No dia 30 de abril é comemorado o Dia do Ferroviário. A data marca a inauguração da primeira linha de ferro brasileira, em 1854: a Estrada de Ferro Petrópolis, também conhecida como Estrada de Ferro Mauá. Muito além da nostalgia de tempos em que as ferrovias eram a espinha dorsal do transporte de cargas e passageiros, o patrimônio ferroviário sob a guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) compõe hoje um mosaico de monumentos que ressignificam a paisagem urbana e garantem a preservação da memória brasileira.
O Iphan é o responsável por administrar e zelar pelos bens de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), conforme estabelecido pela Lei nº 11.483/2007. Por meio desse instrumento, a valoração reconhece a relevância do bem para a memória ferroviária nacional, considerando seus aspectos históricos e arquitetônicos. Uma vez valorado, o bem passa a ser responsabilidade da autarquia.
Bens valorados
Estações, rotundas, armazéns, caixas d'água, casas de agentes e oficinas espalhados por todas as regiões do país compõem um acervo raro — registro vivo de uma era em que o trem foi o principal motor do desenvolvimento nacional.
No Nordeste, destaque para complexos como o de Camocim (CE), com galpão de locomotivas e casa do engenheiro preservados, e o de Parnaíba (PI), onde sobrevive quase intacta toda a infraestrutura operacional de uma estação do século passado, da carpintaria ao posto médico.
No Sudeste, São João Del Rei (MG) e Cruzeiro (SP) concentram conjuntos de grande porte, com oficinas mecânicas, rotundas e pátios que ainda respiram a lógica industrial ferroviária. No Rio de Janeiro, o Museu do Trem, no Engenho de Dentro, guarda a memória central da malha nacional.
No Sul, os conjuntos de Santa Maria (RS) e Matos Costa (SC) revelam outra face: a arquitetura em madeira típica da colonização regional. No Centro-Oeste, Pires do Rio (GO) e o eixo Aquidauana–Corumbá (MS) mostram como a ferrovia alcançou as fronteiras mais remotas do território.
Ao todo, 651 bens estão inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, instrumento de proteção que visa salvaguardar a memória ferroviária e propiciar o uso desses espaços pela sociedade.
Como o Iphan atua?
No universo do patrimônio ferroviário, o Iphan divide os bens herdados da extinta RFFSA em duas grandes categorias.
Os bens móveis são tudo aquilo que pode ser transportado: locomotivas, vagões, carros-restaurante, documentos, fotografias, plantas, mapas, mobiliário de estações, sinos e relógios. Esses itens passam diretamente para a guarda do Iphan.
Já os bens imóveis são as estruturas fixas como estações, armazéns, pontes, vilas ferroviárias, túneis e terrenos. Esses continuam sendo propriedade da União, sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Iphan atua como guardião cultural, solicitando a cessão do bem para garantir sua preservação. Quando o bem ainda está em uso na operação ferroviária, ele permanece com o DNIT.
Para garantir que o patrimônio seja preservado e tenha uso social, o Iphan trabalha em parceria com estados, municípios e a iniciativa privada por meio de Termos de Cessão — instrumentos que transferem os bens aos governos locais e estabelecem obrigações de preservação, conservação e uso adequado dos imóveis. Com frequência, o instituto atua como intermediário nos acordos firmados entre municípios, estados, SPU e DNIT, tendo como base a valoração prevista na Lei Federal nº 11.483/2007.
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