Informes do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan

Na parte da tarde, a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan (7 de dezembro) foi dedicada à apresentação de diversos informes do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e considerações acerca dos bens em instrução técnica para tombamento no âmbito do Iphan. Foi realizado um detalhamento das atividades das coordenações do Depam na interface com os trabalhos que envolvem o Conselho Consultivo.

“O período que estivemos à frente do Depam coincidiu, boa parte, com o período de pandemia e que teve um impacto inegável não apenas na nossa instituição, como no mundo. Os trabalhos que desenvolvemos, muitas vezes de campo, foram severamente impactados. Entretanto, para meu enorme orgulho e contentamento, nossos números subiram”, declarou o diretor do Depam, Leonardo Barreto. “Por exemplo no caso dos processos de tombamento que tiveram sua conclusão, subiram do número de 37 em 2020, para 108 em 2021, e até o momento perfazendo 86 em 2022”, completou.

Segundo Barreto, foi feito um enorme esforço normativo dentro do Depam que refletiu numa portaria específica para o patrimônio ferroviário, atualizada com o apoio da Procuradoria Federal (Profer) do Iphan. Além disso, a Profer  auxiliou no processo de atualização da Portaria 11 , que consolida e regra as normas de procedimento para o processo de tombamento. “Em breve poderemos disponibilizar uma portaria mais adequada à nossa realidade, pois se trata de uma portaria de 1986. Ou seja, uma série de procedimentos administrativos e de comunicação tiveram que ser atualizadas”, explicou o diretor.

Outro ponto destacado é que os processos de normatização têm sido tratados dentro do departamento com muita transparência por estarem passando por consultas públicas, o que é um ganho para a instituição, do ponto de vista de sua relação com a comunidade. “O avanço na qualificação dos processos de tombamento e no desenvolvimento de normativas que dialoguem com as comunidades são passos significativos na preservação do Patrimônio Cultural protegido pelo Iphan. Envolvemos a sociedade e abrimos espaço para o responsável aproveitamento econômico do Patrimônio Cultural”, acrescenta.

Na oportunidade, coordenadores do Depam fizeram uma explanação de suas respectivas coordenações. A Coordenação Geral de Identificação e Reconhecimento (CGID) é a área de maior interface do Depam com o Conselho Consultivo, desde a criação do Iphan.

Hoje, o Instituto registra 1.268 bens tombados divididos em várias categorias, tais como ruínas, conjuntos arquitetônicos, conjuntos urbanos, conjuntos rurais, jardins históricos, quilombos, entre outros. Em 2021, a sociedade demandou a maior abertura de processos de tombamento desde 1938. Foram 66 processos de pedido de abertura de tombamento, número significativo que se soma aos processos oriundos de anos anteriores que aguardam análise pelo corpo técnico da casa que vem se esforçando para reduzir o passivo existente.

Além disso, atualmente o Iphan possui 21 processos com tombamento provisório e, de acordo com a área, devem ser os próximos a serem analisados pelo Conselho Consultivo. A maior parte são bens arquitetônicos situados no Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Bahia.

O diretor do Depam explica que, para além dos processos que estão sendo normatizados, o departamento possui um número muito grande de processos de tombamento que precisam ter a normativa atualizada ou até mesmo criada. “Atualmente, os processos de tombamento são muito bem instruídos facilitando sobremaneira a elaboração de normativa para o bem protegido. Contudo, o mesmo não acontece com processos mais antigos, onde as instruções processuais eram mais simples e menos detalhadas apresentando lacunas informacionais que demandam enorme trabalho da equipe da coordenação de normatização para interpretar corretamente a manifestação do Conselho Consultivo”, disse ele.

Sobre o fluxo de trabalho dentro do departamento, foi pontuado que, no primeiro momento, a sociedade demanda a preservação de determinado bem, que deve passar por uma instrução junto à Coordenação Geral de Identificação e Reconhecimento. Dentre as atribuições dessa coordenação, está a verificação dos valores culturais do bem, que são apontados pela sociedade, dando subsídios para que o Conselho decida pela proteção.

Após a aprovação pelo Conselho Consultivo, os bens passam por um estudo da Coordenação Geral de Normatização, que se dedica a elaboração das normativas que orientarão a adequada gestão dos bens protegidos. Cabe as superintendências estaduais, em articulação com a Coordenação de Autorização e Fiscalização, garantir que os valores estabelecidos para cada bem protegido sejam mantidos, atuando na permissão e posterior acompanhamento de eventuais intervenções a serem submetidas a avaliação pela autarquia.

Por fim, o Centro Nacional de Arqueologia (CNA) também está sob a direção do Depam. Em 2022, o departamento investiu cerca de R$ 6,2 milhões destinados ao patrimônio arqueológico, mais especificamente para o georreferenciamento. Com isso, o Iphan cobre praticamente 100% do território nacional com relação aos sítios que precisavam ser georreferenciados.

Atualmente, o Iphan tem em seu banco de dados cerca 33 mil sítios arqueológicos cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG). Até o início de novembro de 2022, 3.988 sítios arqueológicos já foram inseridos no sistema, o que representa um recorde histórico desde 1961, quando o primeiro sítio foi oficialmente cadastrado. O SICG é o instrumento do Instituto que integra dados sobre o Patrimônio Cultural e possibilita o reconhecimento de cada um dos bens enquanto sítio arqueológico.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br
www.instagram.com/iphangovbr/
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr