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Setembro

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Publicado em 01/09/2026 17h03 Atualizado em 13/10/2026 09h13
CNS aprova regras para Atividades Autogestionadas na etapa nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde — última modificação 10/09/2026 11h12

Resolução nº 816 fixa até 21 atividades e 210 vagas para participantes externos. Propostas poderão ser inscritas de 1º a 15 de março de 2027

Conheça as regras para realização de Conferências Livres Nacionais na 18ª Conferência Nacional de Saúde — última modificação 03/09/2026 16h18

Resolução nº 817/2026 define objetivos, quem pode organizar, o passo a passo de validação e a eleição de até 652 pessoas delegadas pelo processo horizontal, entre março e maio de 2027

Saúde LGBTIA+, amamentação por mulheres com HIV e apresentação do eixo I da 18ª CNS estão entre os temas da 382ª RO do CNS — última modificação 03/09/2026 11h42

Encontro acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro e terá transmissão ao vivo no YouTube

Vitória! CCJ da Câmara aprova PL que proíbe a oferta de cursos de graduação nas áreas da saúde e educação física em ensino a distância (EaD) — última modificação 03/09/2026 16h17

Após uma década de tramitação, o PL 5414/2016 avança no Congresso e segue para o senado

CNS aprova recomendação ao presidente da República sobre execução orçamentária do Ministério da Saúde — última modificação 05/10/2026 18h26

Parecer técnico da Cofin aponta baixa liquidação em áreas estratégicas do SUS, execução praticamente nula das emendas parlamentares no primeiro quadrimestre de 2026

CNS anuncia data de realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde — última modificação 29/09/2026 18h33

Com aprovação do colegiado na 382ª RO, etapa nacional da conferência será realizada de 26 a 29 de julho de 2027

382ª Reunião do CNS debate o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral LGBTIA+ — última modificação 05/10/2026 18h23

Conselheiros nacionais de saúde destacaram a urgência de implementar a política nos territórios, o combate aos riscos do uso de silicone industrial e a garantia do acesso à atenção básica como direitos fundamentais

Amamentação por pessoas com HIV: informação, acolhimento e decisão compartilhada são debatidos na 382ª Reunião do CNS — última modificação 11/09/2026 15h44

Alusivo ao mês de agosto Dourado e à Semana Mundial de Aleitamento Materno, o tema reforça a importância de evidências científicas e do cuidado sem estigma

Controle social e Hospitais Universitários: CNS debate papel estratégico dos HUs e fortalecimento do vínculo com o SUS — última modificação 22/09/2026 15h54

382ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde discutiu a gestão dos hospitais universitários, a formação de profissionais, a valorização dos trabalhadores e a fiscalização participativa

CNS debate Eixo I da 18ª Conferência Nacional de Saúde — última modificação 29/09/2026 18h33

Tema “Democracia, saúde como direito e soberania nacional” orientará construção de diretrizes e propostas ao longo de todas as etapas da conferência

Nota Pública: CNS defende preservação do Estado de Direito e do pleno funcionamento das instituições — última modificação 16/09/2026 10h22

Para o colegiado, defender o SUS é defender instituições fortes, democracia permanente e preservar o Estado de Direito

Municípios que realizarem conferências de saúde devem informar ao CNS para atualização e validação dos dados — última modificação 29/09/2026 18h33

As etapas municipais acontecem em duas fases distintas: a primeira, já realizada entre março e julho de 2026 e a segunda a ser realizada entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027

CartaAbertaimplantaodaCarreiranicaInterfederativa1.pdf — última modificação 21/09/2026 16h22

Carta aberta em defesa da implantação da Carreira Única Interfederativa

CNS chama à mobilização pela implantação da Carreira Única Interfederativa no SUS — última modificação 05/10/2026 18h20

Carta aberta convoca gestores, entidades, movimentos sociais e sociedade a se mobilizarem pela construção de condições dignas de trabalho e pelo fortalecimento do SUS

Resultado provisório do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais será divulgado em outubro — última modificação 05/10/2026 18h14

Com a prorrogação do resultado provisório, datas das demais etapas também foram alteradas

Portaria da PNASQ é publicada e CNS segue na agenda de acompanhamento da implementação da política — última modificação 05/10/2026 18h10

Portaria GM/MS nº 12.167 que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola foi publicada no dia 17 de setembro no Diário Oficial

CNS abre inscrições para recomposição da Conep — última modificação 05/10/2026 18h07

Entidades e movimentos sociais nacionais que não integram o Pleno do CNS podem se inscrever de 1º a 15 de outubro para concorrer às vagas externas da Comissão

383ª RO debate prevenção, saúde mental e respostas do SUS às emergências climáticas — última modificação 05/10/2026 18h01

Outubro Rosa, saúde mental e cuidado às pessoas com demências integram debates do CNS, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro, em Brasília-DF

Nota de solidariedade à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) — última modificação 09/10/2026 16h38

Conselho Nacional de Saúde manifesta solidariedade à comunidade acadêmica da UFPE diante dos recentes incêndios que atingiram suas instalações

CNS debate caminhos do cuidado com a saúde da visão no SUS — última modificação 13/10/2026 09h16

Proposta de criação de Programa Nacional de Saúde Ocular foi apresentada ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde

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