Resolução nº 364, de 8 de novembro de 2006
Em Vigor: A Resolução CNS no 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, passa a vigorar com a seguinte redação
2006
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2006
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
22/04/2025 10h43
Resolução nº 363, de 11 de agosto de 2006
Em Vigor: Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal
Resolução nº 361, de 12 de julho de 2006
Em Vigor: Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009
Resolução nº 358, de 06 de abril de 2006
Em Vigor: Constitui a Comissão Permanente Intersetorial da Saúde do Idoso, com a seguinte composição
Resolução nº 357, de 09 de fevereiro de 2006
Em Vigor: Determinar às Instituições responsáveis pela pesquisa a sua suspensão definitiva