Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão 2023 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre alterações na Resolução CNS nº 752/2024 quanto ao caráter extraordinário da primeira reunião da nova composição do CNS para o triênio 2024-2027.
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde, bem como as atribuições de seus membros. Publicado em: 03/12/2024 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 145
Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 4ªConferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação naSaúde (4ª CNGTES). Publicado em: 03/12/2024 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 144
Dispõe acerca da recriação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde. Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 86
Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS). Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 85
Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho e outras providências correlatas. Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 85
Altera dispositivos relativos à data de realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 85
Aprova o Protocolo Nº 010_2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde_MNNP-SUS Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 83
Dispõe sobre a aprovação da PNAISAJ Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 83
Cria o GT para elaboração de propota de Dossiê sobre o reconhecimento, pela UNESCO, do SUS como Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade Publicado em: 24/10/2024 1 Edição: 207 1 Seção: 1 1 Página: 83
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 144
Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 144
Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do triênio 2024-2027 do Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 143
Aprova o Protocolo nº 003/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS – SiNNP-SUS.
Aprova o Protocolo nº 002/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual estabelece orientações para a instituição formal das Mesas Subnacionais de Negociação Permanente do SUS.
Acrescenta dispositivo ao Art. 9º da Resolução CNS 732/2024, que trata do período de realização das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES) - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 143