Resolução nº 805, de 12 de março de 2026
Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
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2026
Publicado em
03/02/2026 16h03
Atualizado em
13/03/2026 16h08
Resolução nº 804, de 12 de março de 2026
Altera o tema da 18ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025.
Resolução nº 802, de 12 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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Resolução nº 801, de 29 de janeiro de 2026
Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.
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Resolução nº 800, de 29 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências
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Resolução nº 799, de 29 de janeiro de 2026
Aprova o Protocolo nº 012/2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), que estabelece diretrizes nacionais para a estruturação, pactuação, implementação, financiamento e acompanhamento da Carreira Única Interfederativa do SUS, e dá outras providências.
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