Dispõe sobre as normas para organização, realização, aprovação, validação e integração das Conferências Livres Nacionais à Etapa Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Aprova a norma para inscrição, análise, seleção, organização e realização das Atividades Autogestionadas da Etapa Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Institui a Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.
Aprova, ad referendum do Plenário do Conselho Nacional de Saúde, o Relatório Final e o documento técnico elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNS nº 806, de 12 de março de 2026, destinados a subsidiar o aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial.
Altera as Resoluções CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025, e nº 805, de 12 de março de 2026, para redefinir o calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde, incluir atividade preparatória de âmbito nacional e revogar a Resolução CNS nº 800, de 29 de janeiro de 2026.
Altera a Resolução CNS nº 801, de 29 de janeiro de 2026, para substituir integrante da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Adjunta 1 da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN).
Dispõe sobre diretrizes para o estabelecimento de prioridades em saúde para 2027.
Aprova o Parecer Técnico da Comissão Intersetorial de Relações do Trabalho e Educação em Saúde (CIRTES), que estabelece parâmetros técnicos orientadores para a avaliação da qualidade da formação nos cursos de graduação da área da saúde, no âmbito do SUS.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Saúde para análise e proposição de diretrizes relativas ao diagnóstico laboratorial no Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Altera o tema da 18ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para instituir a Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.
Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências
Aprova o Protocolo nº 012/2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), que estabelece diretrizes nacionais para a estruturação, pactuação, implementação, financiamento e acompanhamento da Carreira Única Interfederativa do SUS, e dá outras providências.