2026 — Conselho Nacional de Saúde

Resolução nº 801, de 29 de janeiro de 2026 — última modificação 20/02/2026 12h00

Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.

Resolução nº 800, de 29 de janeiro de 2026 — última modificação 20/02/2026 11h59

Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências

Resolução nº 799, de 29 de janeiro de 2026 — última modificação 12/02/2026 16h30

Aprova o Protocolo nº 012/2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), que estabelece diretrizes nacionais para a estruturação, pactuação, implementação, financiamento e acompanhamento da Carreira Única Interfederativa do SUS, e dá outras providências.