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2009

Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2019
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Publicado em 10/06/2024 14h37 Atualizado em 28/03/2025 15h28

Moção de apoio CNS nº 011, de 12 de novembro de 2009

Manifesta seu apoio à pesquisadora Raquel Maria Rigotto, Conselheira Nacional e Professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), e demais componentes da Comissão Multidisciplinar de Estudo pela realização de pesquisa sobre o nível de poluição emitido pela empresa NUFARM, nas proximidades de sua fábrica.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 010, de 15 de outubro de 2009

Manifesta a sua discordância com as indicações para a Diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS dos Senhores Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 009, de 15 de outubro de 2009

Repudia as declarações públicas do Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, feitas no dia 22 de setembro de 2009, anunciando que cometerá o crime de estupro contra o ministro Carlos Minc, caso este pise no território do Mato Grosso do Sul.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 008, de 10 de setembro de 2009

Repudiar veementemente o médico Roger Abdelmassih e sua Clínica ainda em funcionamento, acusados publicamente de mais de 50 estupros durante atos médicos; de realização de pesquisas e procedimentos eticamente condenáveis; de utilização de mulheres como cobaias e de utilização indevida da mídia como veículo de propaganda de serviços médicos.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 007, de 15 de julho de 2009

Manifesta apoio a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP pela rejeição ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 006, de 09 de julho de 2009

Manifesta apoio para garantir a reabertura em definitivo da Casa de Parto David Capistrano Filho, de Realengo, Rio de Janeiro – RJ.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 005, de 18 de junho de 2009

Manifesta seu APOIO a RDC nº 96/2008 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõe sobre regulação de publicidade, propaganda e promoção de medicamentos.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 004, de 18 de junho de 2009

Manifesta seu apoio a iniciativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de estabelecer Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias, bem como as Iniciativas do Legislativo federal na direção de conceituar Farmácia enquanto estabelecimento de saúde.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 003, de 12 de março de 2009

Manifesta apoio a efetiva implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal – Portaria Nº 1168/GM de 15 de junho de 2004; e a continuidade das campanhas alusivas ao dia mundial do rim, além de recomendar a criação e a divulgação de campanhas relacionadas ao incentivo à cultura dos transplantes de órgãos e tecidos no país.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 002, de 12 de março de 2009

Manifesta apoio ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM e a equipe de atenção à saúde e às mulheres feministas do grupo Curumim e SOS – Corpo.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 001, de 15 de janeiro de 2009

Manifesta apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe da Gerência Geral de Toxicologia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e recomenda à Diretoria Colegiada da Agência e ao Ministro da Saúde que assegure integral e irrestrito apoio para o fortalecimento do Programa da Análise de Resíduos e de Reavaliação Toxicológica.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo
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