Resolução nº 020, de 12 de dezembro de 1991
Implementada: Cria comissão do CNS para realizar estudos e analisar a situação da Seguridade Social
1991
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 1991
Publicado em
10/06/2024 17h27
Atualizado em
22/04/2025 10h47
Resolução nº 019, de 12 de dezembro de 1991
Implementada: Solicita ao Ministro da Saúde que ative a Comissão Técnica para elaboração das propostas de implantação e operacionalização do SUS e recomenda à Secretaria Nacional de Assistência à Saúde/INAMPS que encaminhe ao CNS as normas referentes ao financiamento do SUS, de acordo com o Regimento Interno do Conselho. (houve um erro na digitação da resolução, portanto foi no dia 12 de dezembro de 1991)
Resolução nº 018, de 28 de novembro de 1991
Implementada: Solicita ao ministro da Saúde providências urgentes para designação dos suplentes dos conselheiros do CNS
Resolução nº 017, de 28 de novembro de 1991
Em Vigor: Dispõe os cursos de graduação na área de saúde que deveriam ter seus processos de abertura sujeito a à avaliação do CNS e oficia ao Ministério da Educação a medida e pede as providências pertinente; Em Vigor com Alterações
Resolução nº 016, de 28 de novembro de 1991
Implementada: Cria Comissão Técnica de conselheiros com a finalidade de estudar e propor mudança nos instrumentos técnicos e jurídicos do CNS
Resolução nº 015, de 28 de novembro de 1991
Implementada: Indica os conselheiros Adib Domingos Jatene e Aloysio Campos da Paz Júnior para representarem o CNS no Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS)
Resolução nº 014, de 02 de outubro de 1991
Implementada: Propõe ao MS a organização de um programa de capacitação para aprimoramento dos processos de planejamento, programação e avaliação das ações e serviços de saúde, em coordenação conjunta com as secretarias estaduais de saúde que deverão ser as executoras do programa.
Resolução nº 013, de 03 de outubro de 1991
Implementada: Posiciona-se pela manutenção da data inicial da IX Conferência Nacional de Saúde, Convoca reunião extraordinária para auxiliar a realização da conferência e constitui uma comissão de conselheiros para encontro com o ministro da Saúde visando discutir o assunto
Resolução nº 012, de 03 de outubro de 1991
Implementada: Aprova o documento "Orientações Gerais para o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS" para os Estados, Municípios e Distrito Federal, anexado à Resolução; Implementada Parcialmente
Resolução nº 011, de 31 de outubro de 1991
Em Vigor: Institui e normatiza o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Humanos para a Saúde, Ciência e Tecnologia em Saúde, Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia, Saúde do Trabalhador, Saúde do Índio; Em Vigor com Alterações
Resolução nº 010, de 31 de outubro de 1991
Implementada: Adota a proposta da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Saúde, referente ao adiamento e formas de viabilização do evento
Resolução nº 009, de 29 de agosto de 1991
Em Vigor: Dispõe as Normas para Formalização de Processos de Credenciamento de serviços de pesquisa em seres humanos junto ao CNS
Resolução nº 008, de 29 de agosto de 1991
Implementada: Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Saúde para o ano de 1992, anexada à Resolução
Resolução nº 007, de 24 de julho de 1991
Em Vigor: Recomenda ao Ministro da Saúde a instituição das Comissões Intersetoriais de Âmbito Nacional, subordinadas ao Conselho
Resolução nº 006, de 25 de julho de 1991
Em Vigor; Aprova o Regimento Interno do CNS, anexado à Resolução
Resolução nº 005, de 28 de junho de 1991
Em Vigor: Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição, no Âmbito do CNS, das Comissões Técnicas de Atuação Profissional (CT/APAS), de prestadores privados dos serviços de saúde (CT/APPSS) e de usuários do Sistema Único de Saúde
Resolução nº 004, de 28 de junho de 1991
Implementada: Retifica os Artigos 3º, 4º e 5º do Regimento Interno Da IX Conferência Nacional de Saúde, referentes, respectivamente, a escolha de Delegados, Participantes Credenciados e Inscrição dos mesmos no evento
Resolução nº 003, de 29 de maio de 1991
Implementada: Aprova o Regimento da IX Conferência Nacional de Saúde, proposto pela Comissão Organizadora do Evento, sendo anexado a Resolução
Resolução nº 002, de 26 de abril de 1991
Em Vigor: Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição de uma Comissão Especial para Elaborar Propostas na Implantação E Operacionalização do Sus, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, CONASS e CONASEMS
Resolução nº 001, de 26 de abril de 1991
Em Vigor: Propõe ao Ministro da Saúde a Constituição das Comissões Interinstitucionais do Conselho e que seja apresentada ao plenário a proposta de composição das câmaras técnicas de atuação profissional