Resolução nº 539, de 09 de dezembro de 2016
Em Vigor: Aprova o Cronograma da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1a CNVS) e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1a CNVS e dá outras providencias
2016
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2016
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h43
Resolução nº 538, de 10 de novembro de 2016
Em Vigor: Aprova o Cronograma e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) e dá outras providencias
Resolução nº 537, de 19 de setembro de 2016
Em Vigor: Aprova o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
Resolução nº 536, de 19 de agosto de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 535, de 19 de agosto de 2016
Em Vigor: Aprova o Regimento da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Resolução nº 534 de 19 de agosto de 2016
Em Vigor: Posiciona se contrário à PEC 241 e demais medidas que visem reduzir os investimentos públicos em saúde
Resolução nº 533, de 19 de agosto de 2016
Em Vigor: Aprova o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico Conclusivo da COFIN/CNS que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde na Ducentésima Octogésima Terceira Reunião Ordinária de 6, 7 e 8 de julho de 2016
Resolução nº 532, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Extingui as seguintes Comissões; E revoga as (RES. 475/13) e (RES. 476/13)
Resolução nº 531, de 8 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da COFIN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes, constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 473/13)
Resolução nº 530, de 8 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 482/13)
Resolução nº 529, de 08 de julho de 2016
Homologa: Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 496/14)
Resolução nº 528, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 496/14)
Resolução nº 527, de 8 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 478/13)
Resolução nº 526, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 525, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 524, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprovar a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 523, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprovar a reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 522, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 521, de 08 de julho de 2016
Em Vigor: Aprova a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma
Resolução nº 520, de 08 de julho de 2016
Aprova a reestruturação da CIAN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma; Revoga a (RES. 491/13)