Resolução nº 394, de 14 de junho de 2007
Revogada: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias - CIPP, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 479/13
Revogada: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias - CIPP, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 479/13
Em Vigor: Que o Ministério da Saúde faça gestões junto aos órgãos competentes para viabilizar as ações aqui descritas
Revogada: Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 484/13
Em Vigor: Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, com a seguinte composição
Revogada: Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 482/13
Em Vigor: Aprovar a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, com a seguinte composição
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 474/13
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD, com a seguinte composição
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 472/13
Revogada: Aprova a estruturação da Comissão Permanente para Acompanhamento das Políticas em DST e Aids - CAPDA, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 487/13
Revogada: Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência - CPTV, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 475/13
Revogada: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 483/13
Em Vigor: Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento - COFIN, com a seguinte composição
Revogada: Aprova a Composição da Comissão Intersetorial Permanente da Saúde do Idoso - CIPSI, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 489/13
Revogada: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 485/13
Revogada: Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, com o objetivo de assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento permanente das políticas e programas relativos aos fatores determinantes e condicionantes a saúde, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 480/13
Em Vigor: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH com a seguinte composição
Em Vigor: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS, com a seguinte composição
Revogada: Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação - CIAN, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 491/13
Revogada: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde - CICIS, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 476/13