Resolução nº 408, de 11 de dezembro de 2008
Em Vigor: Aprova as seguintes diretrizes para a promoção da alimentação saudável com impacto na reversão da epidemia de obesidade e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis
2008
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2008
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
22/04/2025 10h42
Resolução nº 407, de 12 de setembro de 2008
Em Vigor: Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde; Alterada pela Resolução 435/10
Resolução nº 406, de 12 de setembro de 2008
Revogada: Na consecução de suas competências, especificamente em relação à atenção em saúde bucal, tornar pública a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, criada em sua 177ª Reunião Ordinária, de 12 e 13 de setembro de 2007; instituir a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – CISB, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 481/13
Resolução nº 404, de 1º de agosto de 2008.
Revogada: Propõe a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque. Revogada pela Resolução 466/12
Resolução nº 403, de 10 de julho de 2008
Em Vigor: Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados
Resolução nº 402 , de 10 de julho de 2008
Em Vigor: Solicita ao Governo Federal que o total dos recursos orçamentários de saúde – autorizados pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, sejam disponibilizados de forma a garantir que o valor constitucional de aplicação mínima não seja transformado em valor máximo
Resolução nº 400, de 17 de abril de 2008
Em Vigor: Posiciona-se favorável à continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias; e apoia a manutenção do disposto no artigo 5º, da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que diz: “É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições
Resolução nº 399, de 14 de março de 2008
Em Vigor: Aprova a criação de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde, composto pelos seguintes
Resolução nº 397, de 13 de março de 2008
Em Vigor: Que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária, nos dias 14 e 15 de maio de 2008
Resolução nº 395, de 22 de fevereiro de 2008
Em Vigor: Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra – CISPN, com a seguinte composição