2020

Moção de apoio nº 007, 09 de novembro de 2020

Manifestar apoio à permanência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, em razão de suas diretrizes e locus de atuação estarem centradas na atenção primária e para que se mantenham as atividades relacionadas à Política Nacional de Educação Popular em Saúde, que teve suas ações suspensas após a extinção da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, o que dificulta a intersetorialidade com as pautas da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares de Saúde do CNS, que tem em seu Plano de Ação, dialogicidade com a PNEPS-SUS.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de reconhecimento nº 006, 15 de outubro de 2020

Manifestar reconhecimento e prestar homenagem ao Sr. João Rodrigues Filho, pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados à classe trabalhadora, em especial, aos profissionais da saúde, bem como registrar toda solidariedade, respeito e condolências à família pelo luto que estão vivendo nesse momento.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 005, 03 de setembro de 2020

Manifestar repúdio ao Projeto de Lei nº 529/2020, do Governo do Estado de São Paulo, encaminhado a Alesp, tendo em vista que a presente propositura de extinção e privatização das unidades públicas aqui descritas, caracteriza ato de lesa-pátria, causando prejuízos diretos ao desenvolvimento da ciência, ao ensino, à pesquisa, à saúde pública e à população do estado.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 004, 21 de agosto de 2020

Manifestar apoio e solidariedade à ANAIDS, em razão da invasão e dos ataques desrespeitosos ocorridos durante o debate “Web Aids”, no dia 17 de agosto de 2020.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 003, 07 de abril de 2020

Manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 1.462/2020, conforme definido pela (CEXCORVI), apresentado no contexto do Estado de Emergência em Saúde, de Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde 4/4 que trata a Lei nº 13.979/2020 e que permite a utilização de termos já aprovados da Lei nº 9.279/1996 para concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de repúdio nº 002, 14 de fevereiro de 2020

Manifestar repúdio às declarações do Presidente da República proferidas em 05 de fevereiro de 2020, segundo o qual as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade brasileira.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção de apoio nº 001, 14 de janeiro de 2020

Manifestar apoio e solidariedade ao conjunto de servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais, seja dos poderes executivo, legislativo e judiciário, reafirmando nosso reconhecimento e valorização a todos e todas que constroem, cotidianamente, nos diferentes espaços da nação, os serviços públicos como investimento incalculável para uma sociedade mais justa, democrática, participativa, plural e igualitária.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo