Manifesta reconhecimento, homenagem e agradecimento ao Professor Doutor Vicente Amato Neto, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para a consolidação da saúde pública enquanto vasto campo para pesquisas epidemiológicas/clínicas e para o avanço da saúde enquanto direito constitucional.
Apoia a luta dos intoxicados no Brasil e reforçar a necessidade de mudanças na matriz produtiva agrícola, aumentando nossos esforços sociais e institucionais para reverter o quadro atual e debater intersetorialmente tais demandas.
Manifesta apoio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reconhecendo a relevância de seu papel no fomento à produção científica do país e manifestar apoio à manutenção do orçamento integral previsto para a CAPES no ano de 2019.
Manifesta repúdio, ad referendum do Pleno do CNS, à esterilização compulsória de Janaína Aparecida Aquino (36), do município de Mococa/SP, e defende a efetivação da justiça.
Manifesta apoio à imediata implementação do PCCS dos funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 7946/2018.
Reconhece o relevante protagonismo das populações indígena e quilombola em defesa de seus direitos, bem como, reforça os motivos expostos na “Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação: contra o sucateamento da FUNAI e os cortes nas bolsas de apoio a permanência de estudantes indígenas e quilombolas na educação superior”.
Reconhece a importância do Programa Nacional de Imunizações e a ação desenvolvida pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no presente ano de 2018.
Repudia as declarações pejorativas e preconceituosas do Ministro Gilmar Mendes, ao apropriar-se, indevidamente, da palavra autismo, empregando o termo de maneira inadequada e vexatória.
Reconhece o importante trabalho dos defensores e defensoras do SUS nos debates em torno da terceirização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) no estado do Acre.
Solidariza-se, apoia, reafirma o respeito e a admiração à professora Dr.ªSônia Fleury, bem como reconhece o trabalho permanente e qualitativo de compromisso com a saúde pública e universal.
Repudia, com veemência, a direção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe pela distribuição da cartilha de regras de etiqueta ao público feminino com a intenção de controlar o comportamento das trabalhadoras.
Repudia a ação do governo federal pela aprovação da Resolução nº 01/2018 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que modifica as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.
Repudia as declarações carregadas de ódio e preconceito emitidas pela Desembargadora Marília Castro Neves.
Externa repúdio ao ato criminoso de extermínio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, como também, este Plenário vêm somar-se às vozes do conjunto de atrizes e atores e movimentos sociais populares defensores da democracia e que exigem a apuração imediata e rigorosa dos responsáveis por estes crimes.
Manifesta a todas brasileiras e todos brasileiros sua preocupação com a escolha política do governo federal por medidas autoritárias que reafirmam o caráter do golpe instalado no país pela coalisão midiática-executiva-parlamentar chancelada pelo Judiciário e consolidado pelo braço armado do Estado.
Reconhece a ação das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para acolhimento, cuidado e resolução de eventos de conflitos de migrantes no país, em especial, no estado de Roraima.
Externa repúdio às ações que visam censurar pesquisadores, violar o direito a informação e desqualificar os dados gerados pelo SUS referentes à problemática dos agrotóxicos.