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CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Resultado provisório do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais será divulgado em outubro
Imagem gerada por I.A. (Ascom/CNS)
O prazo para divulgação do resultado provisório do Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde (Edital n.º 11/2026 MS) foi prorrogado para 30 de outubro. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação vai garantir tempo adequado para a análise criteriosa das propostas recebidas. A retificação foi publicada no Diário Oficial da União, e altera as demais datas das etapas do edital, conforme a tabela abaixo.
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Etapa |
Data |
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Resultado provisório |
30/10/2026 |
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Interposição de recursos |
30/10/2026 a 03/11/2026 |
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Resultado final |
16/11 |
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Publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios e Estados selecionados |
23/11 |
Encerrado em 13 de agosto, o período de adesão permitiu que municípios, estados e Distrito Federal enviassem suas propostas de implementação ou melhorias de Conselhos Locais de Saúde como espaços legítimos de participação e controle social no SUS.
O processo registrou ampla participação de territórios de diferentes regiões do país, e atualmente as submissões estão em fase de análise pelo Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE/CNS). Até 150 propostas serão selecionadas e receberão recursos para aplicação em ações de articulação, comunicação, processos democráticos e capacitação.
Todas as informações estão disponíveis na página do Chamamento Público nº 11/2026 - Secretaria Executiva (SE), no site do Ministério da Saúde.
Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde