Moção nº 001, de 11 de abril de 2024
Repudia a resolução do CFM nº 2.378/2024, que proíbe a indução de assistolia fetal pelos médicos brasileiros para os procedimentos de aborto legal quando a gravidez é resultante de estupro.
2024
Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2024
Publicado em
10/06/2024 14h37
Atualizado em
28/04/2025 15h25
Moção nº 002, de 12 de setembro de 2024
Expressa apoio, acolhimento e solidariedade à Sra. Maria da Penha Fernandes, entre outras questões correlatas.
Moção nº 003, de 10 de outubro de 2024.
Expressa repúdio à decisão da Gilead, que exclui o Brasil da concessão de uma licença voluntária para o lenacapavir (LEN).
Moção nº 004, de 06 de dezembro de 2024
Expressa apoio à adoção de políticas de ações afirmativas para ampliação e a democratização do acesso às vagas de residências em saúde