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2002

Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2002
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Publicado em 10/06/2024 14h41 Atualizado em 28/03/2025 15h31

Moção nº 005, de 05 de dezembro de 2002

Manifesta-se pelo reconhecimento da OPAS como Instituição Companheira do Controle Social, no âmbito da saúde no Brasil; e pelo encaminhamento de congratulações aos seus dirigentes e funcionários pelo Centenário da instituição e, em especial, cumprimentando a sua diretora eleita Dra. Mirta Roses, expressando o desejo de estreita e ampliada cooperação entre o CNS e a OPAS.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 004, de 08 de agosto de 2002

Manifesta-se ao recomendar o estudo desse modelo de organização na área de saúde do trabalhador pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; e ao cumprimentar o Estado da Bahia e, em especial, a Direção do CESAT, pelo trabalho desenvolvido, promovendo seu aperfeiçoamento desenvolvimento.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 003, de 09 de maio de 2002

Manifesta-se ao parabenizar a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pela regulamentação da lei nº 13.113/2001, proibindo o uso de materiais ou produtos feitos à base de amianto pela construção civil em São Paulo – SP.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo

Moção nº 002, de 09 de maio de 2002

Manifesta o apoio a Lei Municipal nº 3399 da cidade do Rio de Janeiro, aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo Senhor Prefeito César Maia, em 21 de dezembro de 2001, a qual visa a implantação do Programa de Incentivo à Paternidade Responsável e Planejamento Familiar.

publicado 28/03/2025 15h11 Arquivo
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